Carlinho da Farmácia (MDB) usou a tribuna da Câmara nesta manhã (19) para anunciar que obteve a garantia do Governo Gilson de Souza (DEM) de que medidas serão tomadas para agilizar a aprovação de projetos de construções de imóveis na cidade.
De acordo com o parlamentar, um dos entraves estaria na edificação de prédios com até quatro apartamentos. As unidades necessitariam de adequações quanto à acessibilidade. No começo deste ano, construtores fizeram uma manifestação na Prefeitura contra a lentidão na análise de projetos e liberação de habite-se.
O vereador afirmou que a Prefeitura se comprometeu a elaborar um projeto de lei, modernizando as regras. “Antes de enviar o texto para a Câmara, será preciso fazer uma audiência pública. Há um prazo de 15 dias para que isto ocorra”.
O vereador Adérmis Marini (PSDB) aproveitou para informar que apresentou um requerimento em que recomenda que a Prefeitura de Franca copie a iniciativa do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), que implantou o programa Habite-se Rápido, que agiliza os procedimentos pela internet.
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