Vereadores se negam a votar verba para o Carnaval em urgência

A Câmara de Franca retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira, 5. No primeiro encontro após o recesso parlamentar, os vereadores poderiam votar a destinação de verbas para as escolas de samba. Pelo menos, essa era a intenção do Governo. O projeto que prevê os repasses foi protocolado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) na última sexta-feira. A matéria chegou a ser discutida em dezembro, durante sessão extraordinária, mas desencontros entre a base aliada e o Governo levaram à rejeição do projeto. As agremiações poderão receber até R$ 275 mil. Apesar de não estar prevista na Ordem do Dia, a Prefeitura tentou articular para que a proposta entrasse em regime de urgência. No entanto, a base de apoio ao prefeito optou pela tramitação normal da matéria, o que adia a votação para a próxima semana.

Para o presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, Corrêa Neves Júnior (PSD), o tema precisa ser submetido à discussão necessária. “Não podemos atropelar os procedimentos. O Governo não pode mandar projetos no apagar das luzes e jogar tudo para cima dos vereadores”.

Pelo texto enviado ao Legislativo, cada entidade do grupo especial deverá receber, em parcela única, até R$ 45 mil. Enquanto que o valor individual reservado às agremiações do grupo de acesso é de R$ 25 mil. O documento relaciona sete escolas de samba: Aliados da Santa Cruz, Embaixadores da Estação, Filhos de Gandhi, Ases, Águias Douradas, Pique Brasileiro Leões da Zona Norte e Acadêmicos da Zona Sul.

No ano passado, uma proposta semelhante foi enviada às pressas pelo governo aos vereadores. Antes de ser lido em plenário, o projeto recebeu parecer contrário do Departamento Jurídico da Câmara. O prefeito Gilson de Souza chegou a intervir, pessoalmente, para garantir a aprovação das verbas. No entanto, um vacilo da bancada governista enterrou as intenções de Gilson. A análise técnica das procuradoras legislativas apontou inconsistência no impacto financeiro (um documento), que acompanhou a proposta.

Apesar de já ter assegurados R$ 275 mil para o Carnaval no orçamento de 2019, o governo tentava ampliar os recursos em mais R$ 70 mil e, no mesmo projeto, encaminhou pedido à Câmara para fazer os convênios com as entidades carnavalescas e para a suplementação da verba. Mesmo com parecer indicando pela não aceitação do projeto, havia votos suficientes para derrubar a recomendação jurídica e aprovar a proposta do prefeito. Porém, parte da bancada governista se confundiu e votou “sim”, para a manutenção do parecer contrário, quando esperavam estar validado o projeto. A bobeada custou caro: derrota para o governo, que viu suas intenções com o Carnaval serem arquivadas à época.

Agora, Gilson volta a pleitear o repasse paras as escolas de samba, mas o novo projeto não insiste em ampliar os valores. Outra diferença entre as propostas é que o texto elaborado em 2019 não contempla duas agremiações: Mocidade Alegre da Boa Vista e Grêmio da Cidade Nova. Segundo a Secretaria de Cultura e Esportes, a Mocidade oficializou a desistência de participar da festa, enquanto que a entidade de Cidade Nova consta como inativa.