Ocorrências corriqueiras como discussão entre dois vizinhos por som alto, brigas familiares e outras desinteligências, normalmente terminam em confusão e levam bastante tempo para serem resolvidas judicialmente. Visando acelerar a resolução desses problemas, a Polícia Militar criou o Núcleo de Mediação Comunitária, que vai mediar conflitos causados por problemas rotineiros a serem resolvidos de forma imediata com acordo entre as partes envolvidas, sem a necessidade de um processo judicial.
Durante a ocorrência, ao ser acionado, o atendente do Copom vai explicar que existe o núcleo de conciliação, passará o telefone e vai anotar o nome e endereço do solicitante. Nosistema da PM, a ocorrência será cadastrada e, em até um dia útil, o policial mediador terá acesso à ocorrência e entrará em contato com a pessoa solicitante. Conforme o caso, o policial pode ir pessoalmente ao local e preencher o formulário. Se em até um dia útil, o solicitante não entrar em contato, os mediadores farão realizarão uma busca pró-ativa para saber se a pessoa ainda tem interesse em realizar essa conciliação.
A decisão da criação do núcleo veio a partir da ideia de auxiliar a população a resolver conflitos cotidianos, como perturbação de sossego e acidente de trânsito sem vítima. Com isso, as viaturas deixarão de atender esse tipo de ocorrência, que tem alta demanda, e terão mais tempo para realizar patrulhamento e averiguar ocorrências mais graves.
Segundo o tenente Victor de Mattos, responsável pelo núcleo, esses casos corriqueiros respondem por até 30% das ocorrências. “Como o policial não vai precisar se deslocar para esse tipo de situação, teremos mais de viaturas no patrulhamento ostensivo, ou seja, teremos mais policiais na rua para segurança.” disse. “Além disso, acreditamos que o projeto vai facilitar o acesso à Justiça, pois um processo comum dura cerca de seis meses. O processo da mediação dura uma semana”, disse.
Os serviços não necessitam de nomeação de advogados, pois as próprias partes formularão o acordo. “Quando esse acordo é feito, é lavrado um termo. Então, se o acordo foi que o vizinho pode deixar o som alto até as 23 horas, por exemplo, a pessoa incomodada não poderá acionar a polícia antes das 23h. Se o som se mantiver após às 23h, o vizinho que descumpriu o acordo estará sujeito às penalizações acordadas entre as partes. Se o acordo foi de penalização de R$ 2 mil, a pessoa deverá pagar para a outra parte”.
Onde
O núcleo fica 5ªCia da PM, av. Dr Flávio Rocha 4281, Exposição. O projeto conta com algumas parcerias, como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Uni-Facef que cedeu computadores, impressoras gráficas e ainda vai disponibilizar a equipe de alunos de engenharia para fazer o projeto de reforma para ampliação do espaço físico do núcleo.
O “Numec” como será chamado, iniciará os trabalhos a partir desta segunda, 4. O telefone é 3724-7882, das 8h às 17h.
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