Construtores protestam contra demora na liberação de projetos

Insatisfeitos com a demora na liberação de projetos de construção, regularização de obras e também do “ Habite-se” (documento que autoriza a ocupação dos imóveis), cerca de 100 construtores realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira, 31, na Prefeitura de Franca. Na oportunidade, os participantes do ato cobraram por parte da Secretaria de Planejamento Urbano mais agilidade nos processos que, em alguns casos, têm sido liberados com mais de 60 dias de espera.

 

Responsável por organizar o movimento, Vera Ferrante entregou para a secretária, Adailma Ferreira, um ofício contendo as reivindicações do grupo. Entre elas estão o prazo de aprovação de projeto, que é de 30 dias e, segundo os manifestantes, não tem sido cumprido; mudanças para aprovação em projetos de quatro apartamentos que inviabilizariam as construções; emissão do Habite-se prejudicada desde dezembro; indeferimento do Habite-se em função de problemas em calçadas de construções erradas dos vizinhos; entre outros. Uma cópia do mesmo ofício foi encaminhada para a Câmara Municipal. 

 

“Os pequenos construtores, engenheiros, arquitetos, pedreiros e eletricistas estão sofrendo com a morosidade na liberação. Nos últimos dias o que recebíamos das atendentes era apenas que elas não poderiam assinar, sem justificativa. O setor da construção civil é uma engrenagem responsável por empregos, por vendas em lojas, por movimentar a economia, por isso é tão importante resolvermos a situação”, disse Vera Ferrante. 

 

Entre os casos de demora para a aprovação, está o de uma residência pela qual o engenheiro civil Ricardo Brugin é responsável e demorou cerca de três meses para ser liberada. “Entrei com o processo em outubro e tive a resposta apenas na última segunda-feira, 28 de janeiro. O setor mais demorado é o de controle de uso de solo, somente nele foi analisada a liberação entre 21 de novembro até a finalização”, explicou.

 

Segundo os construtores Lorenço Alves Neto e Isaque Furlan Francisco, que trabalham há 5 e 8 anos, respectivamente, no setor, a demora que antes era de até 120 dias hoje pode chegar até a um ano. “Antes a liberação dos processos era mais rápida. Hoje, em muitos casos, acabamos com advertência ou multa por iniciar a construção já que a liberação do projeto demora muito. Por exemplo, estou com uma residência para liberação desde outubro. Sem o Habite-se é impossível que o cliente realize o financiamento do imóvel. Sem aprovações de projetos, temos que paralisar as obras, deixar os funcionários parados, não realizamos compras nas lojas de materiais, todo mundo perde”, disse Lorenço. 

 

Antes da manifestação de hoje, na tarde de ontem, 30, a Secretaria de Planejamento Urbano já havia recebido um grupo de profissionais da área de construção civil. 

 

Justificativas

 

Em nota divulgada pela Prefeitura no início da manhã - e reforçado durante a reunião de hoje - a Secretaria de Planejamento Urbano informou que tem se empenhado pelo bom funcionamento das análises de processo, dentro das leis e normas vigentes para aprovações, e trabalha para fomentar ainda mais o setor de construção civil. ‘Os projetos são avaliados e serão aprovados desde que atendam as leis e normas federais,

estaduais e municipais‘, informou a nota.

 

Para agilizar o processo, a Prefeitura informou ainda que reforçou a equipe responsável pelas liberações, através da contratação de novos profissionais. Atualmente, segundo o departamento, a Secretaria de Planejamento Urbano libera 100 processos gerais por dia. 

 

Para finalizar, a secretária, Adailma Ferreira, reforçou ainda a necessidade de que todos os processos encaminhados estejam desde o início dentro das normas previstas na legislação, evitando assim a necessidade de reanálise devido a pendências, que vão desde a falta de documentação até falhas técnicas.