Haja criatividade

No Brasil temos que conviver com fatos que são, no mínimo, surreais. As Câmaras Legislativas aprovam leis de controle e fiscalização dos atos dos agentes públicos. No entanto, são elas próprias que, embora autoras dessas leis, acabam por criar mecanismos para descumpri-las.

São vários os exemplos de manobras criadas por uma boa parte dos nossos políticos, todas visando burlar leis que eles próprios fizeram e cujas aprovações foram comemoradas pela população.

Pretendo, hoje, me atentar a três absurdos que, para muitos, por serem práticas comuns e até rotineiras, deveriam ser toleradas pela sociedade. É, infelizmente, a defesa descabida no caso do famoso ditado popular, “o uso do cachimbo faz a boca torta”.

A primeira é a da utilização do uso do “caixa dois” para financiamento de campanhas eleitorais. A legislação exige que todo candidato tenha o registro da sua candidatura junto à Receita Federal, exatamente para poder registrar os recursos legais recebidos de pessoas físicas, pois a legislação atual impede a doação por pessoas jurídicas. No entanto, a “doação por fora”, como é conhecida popularmente essa prática, talvez tenha diminuído, mas está longe de acabar.

A outra conduta que também é recorrente em nosso meio, é conhecida por “rachadinha”. Maneira encontrada por alguns de burlar o teto legal de remuneração. Consiste em se apropriar de parte dos salários de ocupantes de cargos em comissão. Vários Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro estão sendo investigados por essa conduta na operação “Furna da Onça”. O pior é que ela não é privilégio apenas do Estado do Rio de Janeiro.

A terceira, igualmente deplorável, é a do “nepotismo cruzado”, meio usado para driblar a lei que impede a contratação de parentes para cargos em comissão. Ele ocorre quando, por exemplo, um prefeito de uma cidade nomeia para o cargo em comissão, parente de outro prefeito de outra localidade. Como forma de recompensa, o prefeito agraciado nomeia um parente do primeiro. É a adoção do “dando que se recebe”. Haja criatividade, pena que para o mal.