O presidente Jair Bolsonaro e o presidente interino, Hamilton Mourão, afirmaram nesta quarta-feira (23) que os militares serão incluídos em uma segunda fase da reforma da Previdência.
Bolsonaro falou sobre a urgência das mudanças nas regras das aposentadorias em entrevista à agência de notícias Bloomberg, enquanto participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Mourão, que está à frente do Palácio do Planalto nesta semana, repetiu a mesma avaliação do presidente, em entrevista em Brasília. Bolsonaro foi capitão do Exército e Mourão, general.
Reportagem da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira mostrou que a reforma se encaminha para incluir militares. Um número cada vez maior de membros do governo oriundos das Forças Armadas tem expressado concordância com a proposta.
Na entrevista exclusiva em Davos -Bolsonaro cancelou o evento aberto a jornalistas-, o presidente disse que o governo espera pequenos ajustes entre a proposta de reforma que apresentará e a que o Congresso Nacional aprovará.
Ele afirmou, porém, que "será uma reforma bastante substancial". Militares entrarão "na segunda parte da reforma", disse o mandatário sem dar mais detalhes.
Bolsonaro prometeu medidas rápidas e abrangentes para consertar a economia e prevenir que o Brasil se transforme em um país com regime no estilo venezuelano.
"Há uma consciência no Brasil de que as reformas são vitais para as entidades federais continuarem operando", afirmou o presidente.
Para este ano, a previsão é de um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas.
Para Bolsonaro, a aprovação da reforma da Previdência, ansiosamente aguardada por investidores, é praticamente certa, dado que a situação financeira do Brasil oferece poucas alternativas.
Planos para vender um grande número de estatais estão quase prontos, segundo Bolsonaro. Ele disse que um estudo de privatizações está praticamente concluído e incluirá empresas deficitárias.
Em linha com o que defendeu Bolsonaro, o presidente interino afirmou que os militares querem ser incluídos apenas em uma segunda etapa da reforma da Previdência.
"Eu acho que essa é a ideia do ministro da Defesa [Fernando Azevedo e Silva] e do segmento militar", disse ao deixar o Palácio do Planalto.
Segundo Mourão, ficaria mais fácil fracionar a proposta de modificar as regras da aposentadoria porque o sistema previdenciário dos militares é alterado por meio de projeto de lei ordinária.
Esse tipo de proposta tem tramitação mais simples e pode ser aprovado mais facilmente no Congresso por necessitar de menos votos.
Já para o regime geral, a reforma da Previdência tem de ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige ao menos três quintos dos votos, em duas votações, tanto na Câmara como no Senado.
O presidente interino disse que essa decisão ainda não foi tomada e que isso dependerá de Bolsonaro.
"Quem decide é o presidente, porque o projeto de lei é mais fácil. É maioria simples, acabou", afirmou Mourão.
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