A Prefeitura de Franca pagará entre os dias 20 e 31 de janeiro R$ 3,3 milhões de bônus aos professores e servidores da educação básica da rede municipal. Serão beneficiados 1.690 servidores com R$ 2 mil cada um. A bonificação, segundo a administração municipal, é um reconhecimento pelos resultados obtidos pelos profissionais na educação e também uma forma de valorizar os profissionais da rede de ensino.
“Realmente a nossa rede municipal de educação está de parabéns. Tivemos uma avaliação de 7.1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e por mérito dos professores. Este bônus de R$ 2 mil para cada um é por merecimento e valorização aos professores. A educação é o caminho e nós sabemos que precisamos valorizar nossos servidores”, disse o prefeito, Gilson de Souza (DEM).
A lei, que utiliza para o pagamento recursos da conta vinculada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foi publicada na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Município.
A rede municipal de ensino de Franca conquistou nota 7,1 no Ideb 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado no ano passado. Com esse desempenho, Franca atingiu a meta estipulada para 2021.
De acordo com a lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, terão direito à bonificação os professores e funcionários que exercem atividades de natureza técnico-administrativa ou de apoio, nas escolas, setores e órgão/unidade administrativa do ensino básico que no mês de janeiro estiverem em atividade e que tenham trabalhado no mínimo dez meses em 2018; que não tenham ultrapassado cinco faltas injustificadas no ano passado nem rescindido o contrato de trabalho até a promulgação da lei.
Não fazem parte dos beneficiados com a bonificação o secretário de Educação; servidores cuja remuneração ultrapasse o teto constitucional aplicado no município no mês de dezembro passado; estagiários ou menores aprendizes; e servidores da Educação que atuam na EJA (Educação de Jovens e Adultos), Cesum (Centro de Ensino Supletivo Municipal), CEI (Centro de Educação Integrada), Emim (EScola Municipal de Iniciação Musical), Espaço de Difusão Científica, Ensino Superior e professores cedidos por outras secretarias.
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