A Fundação Casa de Franca, que atende 118 adolescentes atualmente, tem como principal ato infracional o tráfico de drogas. Em quase 80% dos casos, esse foi o crime que motivou a internação dos jovens. Outros crimes como roubo simples e qualificado ficam em segundo lugar, somando 26 casos. Número que fica muito distante do principal ato infracional cometido pelos jovens internados. Entre outros crimes registrados, também estão homicídio, latrocínio, furto e ameaça.
Os jovens que são atendidos pela Casa da Semiliberdade em Franca também têm como principal ato infracional o tráfico de drogas. Dos 35 jovens, 32 foram apreendidos pelo crime relacionado à venda de entorpecentes. No regime de semiliberdade, os jovens dormem em uma unidade da Fundação Casa. Durante o dia, sob orientação pedagógica e monitoramento, fazem atividades educativas externas e têm que frequentar o ensino formal e cursos de educação profissional.
A população dos centros tem bastante rotatividade. A permanência dos jovens depende do tipo de ato infracional e da avaliação que o juiz faz do caso.
LegislaçãoDe acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a instituição executa as medidas socioeducativas de regime fechado, internação e semiliberdade, além dos programas de internação provisória (medida cautelar em que o adolescente aguarda até 45 dias pela sentença do seu caso) e internação sanção, quando há descumprimento de medida anterior.
Segundo a legislação, durante a medida socioeducativa, os adolescentes devem ter todos os seus direitos atendidos, inclusive na área pedagógica, com educação escolar, educação profissional básica, arte e cultura e esporte e lazer.
FlagranteNa última semana um jovem de 17 anos foi apreendido com 26 pedras de crack e 51 porções de maconha no Jardim Portinari.
Segundo as informações da polícia, uma equipe em patrulhamento avistou o suspeito fazendo contato com uma mulher pela rua José Pereira Lima. Ao perceber a aproximação da viatura, o jovem tentou fugir em uma bicicleta e correu sentido à avenida Hotto Paiva. Ele chegou a dispensar as drogas no chão durante a fuga.
Os policiais o abordaram e encontraram no local onde o jovem havia dispensado as drogas, três pacotes plásticos contendo 26 pedras de crack e 22 porções de maconha. Uma equipe se deslocou até a sua residência onde os policiais, com a autorização de sua mãe, vistoriaram seu quarto e encontraram mais 29 porções de maconha e uma balança de precisão.Diante dos fatos, o menor foi conduzido até o plantão policial onde o delegado ratificou o flagrante
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