O Rei Momo e a Rainha podem não ir à passarela do samba em 2019. O desfile das escolas de samba de Franca corre risco, depois que a Câmara arquivou o projeto que autorizava a Prefeitura a realizar o repasse de verbas às agremiações. A votação, em sessão extraordinária, na última sexta-feira, foi cercada de polêmicas e confusões.
O projeto foi enviado às pressas pelo governo aos vereadores. Antes de ser lida em plenário, a proposta recebeu parecer contrário do Departamento Jurídico da Câmara. O prefeito Gilson de Souza (DEM) chegou a intervir, pessoalmente, para garantir a aprovação das verbas. No entanto, um vacilo da bancada governista enterrou as intenções de Gilson e comprometeu a festa. A análise técnica das procuradoras legislativas apontou inconsistência no impacto financeiro (um documento), que acompanhou a proposta.
Apesar de já ter assegurados R$ 275 mil para o carnaval no orçamento de 2019, o governo tentava ampliar os recursos em mais R$ 70 mil e, no mesmo projeto, encaminhou pedido à Câmara para fazer os convênios com as entidades carnavalescas e para a suplementação da verba.
Mesmo com parecer indicando pela não aceitação do projeto, havia votos suficientes para derrubar a recomendação jurídica e aprovar a proposta do prefeito. Porém, parte da bancada governista se confundiu e votou “sim”, para a manutenção do parecer contrário, quando esperavam estar validado o projeto. A bobeada custou caro: derrota para o governo, que viu suas intenções com o carnaval serem arquivadas.
Agora, Gilson vive um dilema: tem autorização para investir R$ 275 mil nas escolas de samba, mas não possui aval para firmar os convênios e repassar o dinheiro. Na prática, é como se o prefeito tivesse o dinheiro em conta corrente, mas ficasse sem as folhas de cheques. Assim, restam três caminhos a Gilson, que poderá convocar nova sessão extraordinária da Câmara em janeiro; aguardar o fim do recesso dos vereadores, em fevereiro, para outra votação, ou deixar de realizar o desfile das escolas de samba.
A prefeitura estabeleceu que cada agremiação do grupo especial receberá até R$ 45 mil e as escolas do grupo de acesso teriam até R$ 25 mil à disposição. Nove entidades foram contempladas pelo projeto: Mocidade Alegre da Boa Vista, Acadêmicos da Zona Sul, Embaixadores da Estação, Aliados da Santa Cruz, Filhos de Gandhi, Ases do Ritmo, Águias Douradas, Leões da Zona Norte e Grêmio da Cidade Nova.
A justificativa do governo para pleitear mais R$ 70 mil, o que acabou ocasionando a confusão, é que parte das escolas ainda não conseguiu regularizar a situação junto à prefeitura e, portanto, não estariam cobertas pela verba inicial. Como o prazo para adequação dos cadastros é até o próximo dia 31, Gilson de Souza entendeu que a possibilidade da participação de todas as agremiações deveria ser observada.
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