A população dos municípios mineiros tem sofrido nos últimos meses em decorrência dos constantes atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado de Minas Gerais. O problema, que vem se intensificando desde 2017, tem provocado o cancelamento de diversos serviços que atingem até atendimentos básicos de saúde e educação. Na região de Franca, apenas em quatro cidades - Cássia, Claraval, Delfinópolis e Ibiraci - a dívida do Estado ultrapassa os R$ 16,6 milhões. Os valores são referentes a IPVA, ICMS, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), piso mineiro da Assistência Social e transporte escolar.
A maior dívida do estado entre os municípios citados é com Cássia. Tendo os repasses do Fundeb com o maior montante em atraso (R$ 1.822.774,21), o rombo com a cidade é de R$ 6.148.475,93. Logo em seguida está Ibiraci onde a dívida acumulada é de R$ 4.182.351,62. Em Delfinópolis o valor é de R$ 3.664.170,16 e em Claraval R$ 2.663.506,57.
Em Ibiraci, todas as obras com início previsto para 2018 foram suspensas, pois a retenção dos recursos livres por parte do governo fez com que a administração optasse em não iniciar as obras e manter o pagamento do salário dos servidores em dia. Além disso, serviços de saúde que seriam implantados foram suspensos, como a contratação de exames de especialidades e cirurgias eletivas e a contratação de médicos especialistas.
“Não havendo uma imediata regularização dos repasses, considerando que a receita efetiva, além da diminuição pela grave crise, está sofrendo também pela falta de repasses dos recursos livres próprio do município, se instalará uma situação de calamidade financeira”, explicou o prefeito Tonin Garcia.
A situação em Delfinópolis se agravou neste ano com a retenção dos repasses do ICMS e do IPVA. De acordo com a prefeita Suely Lemos, os reflexos da falta de repasses são imensos, pois, sem verba, há atraso nos salários dos servidores, prejuízo no abastecimento de medicamentos e veículos, paralisando a máquina pública. “A população inteira está sendo prejudicada. Já houve cortes no transporte escolar para os universitários, viagens da saúde foram diminuídas, contratos estão sendo dispensados e cargo comissionados. Se os repasses constitucionais não forem repassados, o município terá que dispensar mais servidores e realizará somente os serviços emergenciais”, disse a prefeita.
Em Claraval, segundo o prefeito, Luiz Gonzaga Cintra, o Luizão, se o atual Governo continuar não repassando as verbas será impossível continuar custeando as demandas dos municípios. “Estamos conseguindo manter e honrar seus compromissos em todas as áreas da administração até hoje, graças ao equilíbrio financeiro realizado em 2017 e início de 2018 mas, a partir do janeiro, não sabemos como será, porque as reservas já estão acabando e será impossível continuar honrando todos os compromissos se não vier o repasse, especialmente o recurso referente ao Fundeb”, explicou ele, que informou ainda que até o momento os salários e 13º dos servidores estão em dia.
Apesar de acumular o maior valor em atraso nos repasses entre os municípios citados na matéria, a Prefeitura de Cássia não informou quais têm sido os reflexos da situação na cidade, afirmando apenas que até o momento nenhum serviço foi paralisado.
A reportagem do Comércio da Franca entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado de Minas Gerais e enviou perguntas por e-mail em busca de um posicionamento sobre os atrasos nos repasses. A assessoria acusou o recebimento da mensagem, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno com as respostas.
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