Setentona

Estima-se que a Segunda Guerra Mundial tenha ceifado a vida de aproximadamente 50 milhões de pessoas. Com o seu encerramento no ano de 1945, abalados pelo caos da guerra recém encerrada, líderes de vários países do Mundo, sob a liderança dos Estados Unidos e da ainda União Soviética, decidiram estabelecer um pacto internacional para evitar novas guerras e promover a paz e a democracia, além de fortalecer os direitos humanos, conclamando a todos à observância das liberdades fundamentais, sem distinção de sexo, raça, língua ou religião.

Assim, no dia 10 de dezembro de 1948, com 48 votos a favor e nenhum contra (houve apenas 8 abstenções), foi aprovada a DUDH – Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), documento que foi esboçado pelo canadense John Peters Humphrey.

Muito embora a DUDH não seja um documento, ainda, com obrigatoriedade legal, já prestou e presta um importante papel para a paz mundial e o respeito às liberdades individuais. Por outro lado, serviu de parâmetro para a implementação de mais dois tratados sobre Direitos Humanos, ambos com força de lei: O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Imagina-se que Eleanor Roosevelt, viúva do 32º Presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, ao ler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na assembleia que a aprovou, não imaginava a importância do documento para a humanidade e para o aperfeiçoamento das instituições democráticas e dos direitos das pessoas.

Felizmente, após a sua aprovação, a humanidade não teve que conviver mais com conflitos armados de caráter mundial, embora, infelizmente, não se tenha conseguido evitar aqueles localizados, decorrentes de desavenças políticas, econômicas, raciais e religiosas.

Assim, a DUDH, ao completar no último dia 10 de dezembro, setenta anos de vigência, todas as pessoas de bem e preocupadas com a paz em nosso planeta, devem ter comemorado com entusiasmo a efeméride.