Futura chefe do Ministério de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a advogada e pastora Damares Alves defendeu, nesta terça (11), o estatuto no nascituro e disse que meninas devem ser tratadas como princesas e meninos, como príncipes.
Também afirmou que feministas querem lhe impingir o rótulo de "opressora das mulheres" e pediu ajuda a deputados evangélicos: "Me defendam, pastores, me defendam na tribuna", disse em reunião com os parlamentares.
O estatuto, que está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, restringe os direitos da mulher em relação ao aborto e prevê o pagamento de pensão a vítimas de estupro que decidirem manter a gravidez.
A proposta prevê que a pensão alimentícia e outros custos do sustento da criança sejam pagos pelo estuprador. Caso ele não seja identificado, o custeio deve ser feito pelo poder público, o que levou a proposta a ser apelidada no Congresso de "bolsa estupro".
"Temos projetos interessantes no Congresso. O mais importante é a questão do estatuto do nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe", disse Damares após reunião com a equipe de transição do novo governo em Brasília.
O estatuto classifica o nascituro como ser humano concebido antes da transferência para o útero da mulher, ainda que não nascido. O projeto não prevê alterar os casos em que o aborto é permitido no Brasil, por lei ou pela Justiça–estupro, risco de morte da gestante e anencefalia.
Damares também diz ser contra mudança nas regras atuais para a prática.
Questionada sobre embates entre evangélicos e feministas em relação ao projeto, Damares disse não ver sentido na discussão. "Acho que tem algumas interpretações equivocadas em relação a isso. O objetivo é a proteção do bebê no ventre materno. Qual o objetivo maior? Ter de fato política pública de combate à violência contra a grávida."
"Acho que o nome deveria ser estatuto da grávida, não do nascituro", acrescentou.
"A gente vai lutar para que venha uma lei perfeita de proteção à grávida no Brasil. Se não for esse, que seja outro [estatuto]".
A futura ministra defendeu ainda uma "contrarrevolução cultural" para que meninas sejam tratadas como princesas.
As declarações foram dadas após ela ter sido questionada sobre as denúncias de abuso sexual praticado pelo médium João de Deus. Damares respondeu que leu pouco sobre o caso e disse lamentar pelas vítimas.
"No momento em que coloco a menina igual o menino na escola, o menino vai pensar: ela é igual, então pode levar porrada. Não, a menina é diferente do menino. Vamos tratar meninas como princesas e meninos como príncipes", declarou.
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