Confiança e resultados

Seja no governo federal, nos estados ou municípios. Não existe, na estrutura política desenhada no Brasil atualmente, algum governo que consiga colocar suas propostas em prática sem contar com uma equipe alinhada com o líder eleito. Jair Bolsonaro (PSL), que assumirá a presidência em janeiro, está na reta final da definição de sua equipe. João Doria (PSDB) também anuncia os últimos nomes. Em Franca, no entanto, passado quase a metade do mandato do prefeito Gilson de Souza (DEM), o assunto continua gerando polêmica.

Nesta última semana, os vereadores aprovaram a criação de 148 cargos. Deste total, 44 são diretores de escola e, pela função que exercem, são essencialmente servidores concursados. Os demais são de livre nomeação do prefeito. Assessores, que ele pode designar para o trabalho nas secretarias. Uma redução considerável de 56% dos 338 cargos que existiam anteriormente, durante todos os mandatos anteriores.

O problema remonta 1995 quando, sob a orientação do ex-secretário Sebastião Ananias, a prefeitura editou uma lei que passou a ser questionada pelo Ministério Público. Eclodiu ao final do governo Alexandre, quando o Tribunal de Justiça determinou que os cargos fossem todos extintos. Nas mãos de Gilson de Souza, depois de muito suor e lágrimas, a solução encontrada foi contratar a renomada Fipe, saída dos corredores da USP, para analisar as exigências judiciais e desenhar um projeto que atendesse às determinações da Justiça.

Apesar da demora, a nova lei faz sentido. Deixa as atividades técnicas sob a responsabilidade dos servidores concursados e reserva aos comissionados essencialmente a função política, de colocar em prática o plano de governo proposto pelo prefeito (Além do mais, ela põe fim à angústia de toda a rede escolar. Afinal, sem a definição dos diretores de escola, poderíamos ter uma atribuição de aulas sem que os coordenadores pedagógicos soubessem como seriam suas atividades e um ranking confuso da pontuação dos professores, já que sai dela a relação de diretores).

O movimento do futuro Ministro da Justiça Sérgio Moro é um exemplo claro de que a nomeação de pessoas de confiança é mais que um hábito, é uma necessidade. Com a responsabilidade de adotar uma postura mais firme contra o crime, não faria sentido que ele fosse obrigado a contar, na sua equipe de líderes, com um servidor que defende a flexibilização das leis. Foi por isso que os primeiros nomes anunciados são todos de ex-membros da Lava Jato, pessoas com as quais ele trabalhou por anos e têm objetivos semelhantes aos dele.

Seja no governo federal ou aqui no interior, sempre haverá quem fique descontente com as decisões tomadas. A decisão foi tomada e a lei aprovada. A partir de agora, caberá à população acompanhar se os nomeados têm capacidade para executar o que se espera deles. E, ao prefeito Gilson de Souza, finalmente transformar suas propostas em resultados. Afinal, daqui para frente, ele só tem metade do mandato.