Sobre a direção das escolas municipais, o projeto define que as 44 vagas devem ser ocupadas por “servidores efetivos estáveis da carreira de magistério”, com formação superior e licenciamento em pedagogia. A Fipe sugere critérios para escolha dos diretores, como técnicos e méritos, além da participação da comunidade. No entanto, a nomeação dependerá do aval do prefeito. No estudo, a fundação reafirma que os cargos anteriores já eram assumidos por servidores concursados.
O estudo considera que os cargos dos secretários municipais devem ser agrupados fora do conjunto dos comissionados, por serem considerados pela Lei Municipal 01, de 1995,
“Agentes Políticos”.
Além destas, outras medidas são sugeridas para sanear a reestruturação da Prefeitura de Franca.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
