Houve quem até comemorou o anúncio da saída de Cuba do Programa Mais Médicos. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), estopim da medida tomada pelo regime cubano por divergir de declarações e condições impostas por ele, tenta desde meados da semana passada sair como o agente da situação e colher ainda mais popularidade entre seus admiradores, uma vez que Cuba personifica exatamente a demonização do PT que levou o militar da reserva a vencer as eleições de outubro desse ano. Mas agora a questão não é de ideologia, muito menos político-partidária. As falas de Bolsonaro e a consequente decisão cubana acabaram por criar uma provável crise de saúde pública, com um verdadeiro apagão de atendimento em centenas de municípios brasileiros.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos - mas que podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas. Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima 611 cidades que poderiam ficar sem nenhuma equipe médica na rede pública devido à ausência de cubanos. São lugarejos cravados no interior do Brasil que pretendiam pagar verdadeiras pequenas fortunas aos profissionais. Caso de Pacajá (PA), que em 2013 oferecia mais de R$ 40 mil para médicos que quiserem trabalhar por lá, mas mesmo assim não conseguia completar o quadro mínimo de profissionais para atender a população. Foi nesse mesmo 2013 que surgiu o Mais Médicos.
O programa oferece R$ 11.865 como bolsa aos profissionais. A prioridade é para aqueles com registro no país. Isso inclui médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados aqui e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que tiveram seus diplomas revalidados pelo governo brasileiro. Se ainda restarem vagas, a oferta é liberada para médicos brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado. Não sendo preenchidas as vagas, podem ser chamados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.
Eles ocupavam as vagas renegadas por todos os demais profissionais que estavam à sua frente na lista de prioridades. E ainda eram submetidos a absurdos impostos pela ditadura cubana, como a de ficarem com apenas cerca de um quarto da bolsa paga pelo governo brasileiro. A grande parte ficava com o regime de Cuba.
Foi explorando especialmente esse absurdo que Bolsonaro vociferou e “expulsou” os médicos cubanos do Brasil. O governo Michel Temer promete agir rápido para contratar substitutos. Basta saber se os profissionais estarão interessados.
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