Na quinta-feira, 15 de novembro, transcorre o 129º ano da proclamação da República. E o país vive a esperança de, finalmente, encontrar o caminho da paz e da prosperidade. O ideal foi perseguido durante as 13 décadas que se passaram. Nossa vida republicana é historicamente dividida em seis partes. Há 33 anos os militares deixaram o poder e vivemos a chamada Sexta República que, para muitos, já está exaurida. Se isto acabar confirmado, podemos estar vivenciando o começo da Sétima República Brasileira e fatalmente desaguaremos numa reforma constitucional ou até na elaboração de uma nova Carta Magna onde caibam os pressupostos do novo tempo. Diferente das vezes anteriores, quando a mudança entre as “repúblicas”, até mesmo a proclamação em 15 de novembro de 1889, se deram através de golpe ou wruptura institucional, deveremos ter a transição democrática, resultante de eleições.
O presidente Jair Bolsonaro foi eleito na crista de um movimento popular que rejeitou as desgastadas estruturas políticas e as práticas não republicanas que levaram o país à crise. Agora é o momento de montagem do governo que, pela proposta eleitoral, romperá com a velha e nociva prática de trocar cargos por votos no Congresso Nacional. Também prepara medidas severas para a economia, a segurança e a administração pública. Os derrotados tentam desconstruir as medidas em gestação. O país está tomado por narrativas vitimistas e “fake news”. Todo cuidado é pouco para evitar o agravamento da crise e o retrocesso cujas consequências são imprevisíveis. O povo votou na mudança e pode reagir se ela não vier.
É o momento em que se espera maturidade dos poderes constituídos. Vozes mais estridentes que se apresentam como arautos da desunião devem ser contidas em nome da democracia e da ordem. A disputa eleitoral terminou em 28 de outubro. Desde então, os eleitos têm o compromisso com todos e não apenas com os que neles votaram. Os vencidos devem aceitar a situação e, dentro do espaço democrático, se posicionar.
Não se faz omelete sem quebrar ovos e, da mesma forma, não se muda uma situação sem alterações legais. Os futuros membros do Executivo têm o dever de agir com todo cuidado e determinação, os do Legislativo não devem agir por interesses subalternos e nem inviabilizar mudanças e, finalmente, os do Judiciário têm a nobre missão de mediar sem, contudo, tomar partido ou invadir atribuições alheias. As leis, inclusive a Constituição, são elaboradas pelos homens, mediante delegação da população. Quem as elabora, tem o direito de mudá-las, dentro da ordem e dos princípios legais. Os problemas nacionais exigem soluções e os poderes da República têm o dever de buscá-las incessantemente. É para isso que foram constituídos...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo
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