A parcialidade dos pretensos imparciais


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Era 12 de julho de 2017, uma quinta-feira. Início da tarde. O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, condenava a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O maior líder da esquerda começaria a viver, a partir de então, um período de repetidas derrotas judiciais que culminaria em seu encarceramento, na Polícia Federal em Curitiba (PR), no dia 7 de abril deste ano. Desde antes de a condenação do ano passado, Lula, sua defesa e seus partidários já questionavam a lisura do magistrado na condução do processo.

Avançamos no tempo e chegamos a 1º de novembro de 2018, também uma quinta-feira. Fim da manhã. Moro divulga uma carta, após deixar a casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), e anuncia que aceitou o convite para comandar o superministério da Justiça. Mais que rapidamente, a defesa do petista apela - novamente - à “parcialidade” do juiz de primeira instância. Nessa segunda-feira, os advogados do ex-presidente impetraram um novo habeas corpus no Supremo, para tentar a liberdade de Lula. Para eles, o fato de Moro ter aceitado o cargo de ministro no governo de Bolsonaro atesta que o juiz é “parcial”. “O magistrado buscou influenciar, por meio de decisões judiciais, os rumos políticos do país. Ao fazê-lo, deixou a toga de lado para atuar como agente político”, diz parte do pedido.

Moro, por sua vez, também ontem, pediu para tirar férias e se afastar dos processos da Operação Lava Jato, para evitar “controvérsias desnecessárias”. “Pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante o meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, diz o juiz, no ofício enviado ao TRF-4.

Com o novo pedido dessa segunda-feira, a defesa de Lula parece se esquecer que o que determinou a prisão do ex-presidente foi a confirmação da condenação em segunda instância, pelos desembargadores do TRF-4. Dá mostras de não se lembrar de que o Supremo Tribunal Federal já negou a liberdade a Lula. E dá a impressão de que, para ela, Moro é dotado de superpoderes, com o dom da profecia, uma vez que, lá em julho de 2017, quem poderia apostar na eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República? Talvez nem o próprio acreditasse. Nem mesmo o PT. E isso já no primeiro turno do pleito de outubro. Visto que na campanha eleitoral, poupou o capitão reformado do Exército, porque acreditava ser ele o candidato mais fácil de ser derrotado por Fernando Haddad no segundo turno das eleições presidenciais. Faltaram 10 milhões de votos. Como também possa ter faltado um pouco de calma a Moro, em aceitar o convite. Mas esta é uma decisão de foro pessoal. E usá-la para colocar em xeque a Operação Lava Jato é, no mínimo, ser parcial.

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