Mais um avanço na proteção a mulheres


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Crimes bárbaros, covardes, antecipados por histórico de ameaças e entremeados de extrema crueldade, são registrados diariamente contra as mulheres. Apesar de todos os avanços da legislação brasileira em defesa do sexo feminino, o País ainda convive com a triste realidade e as perversas consequências do machismo. Infelizmente, em pleno século XXI, o país ainda necessita de leis que protejam as mulheres e defendam seus direitos. A realidade da desigualdade de gêneros bate à nossa porta constantemente, seja em casos de discriminação no mercado de trabalho ou, os mais graves, de violência. Apesar de serem a maioria da população, as brasileiras sofrem diariamente, pura e simplesmente, pelo fato de serem mulheres. Em Franca, brevemente, mais uma tentativa de mudar tão dura realidade deve ser colocada em prática.

Na última terça-feira, o prefeito Gilson de Souza (DEM) publicou no Diário Oficial do Município a lei criando na cidade a Patrulha Maria da Penha, que será formada por uma equipe especial da Guarda Civil Municipal. O objetivo é atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário. A nova equipe será composta, preferencialmente, com membros da Guarda do sexo feminino. A Guarda Civil ficará responsável por fazer o acompanhamento e monitoramento dos casos de violência doméstica e familiar e deverá garantir o atendimento humanizado e inclusivo à vítima em situação de violência, onde houver medida protetiva de urgência.

As estatísticas da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) a importância de se criar na cidade uma patrulha em defesa das vítimas de violência. De acordo com os dados oficiais, por semana, 25 mulheres são agredidas pelos seus próprios maridos em Franca. No geral, mais de 1 mil mulheres foram vítimas de agressão e ameaças só no período de janeiro a agosto deste ano.

A realidade de Franca apenas repete o que acontece nos outros mais de 5,5 mil municípios brasileiros. E a motivação, quase que invariavelmente, são motivos banais, ciúme decorrente da falsa certeza que muitos homens carregam de que as mulheres são objetos de sua propriedade. Apesar de toda a legislação existente de proteção a mulheres para garantir a elas nada além da igualdade, a discriminação continua, os crimes não cessam. A implantação da Patrulha Maria da Penha em Franca é mais uma tentativa do Poder Público para frear a violência.

Mas, mais do que leis e medidas de proteção, o Brasil necessita de novos cidadãos - neste caso, homens e mulheres. Novos no pensamento, novos nas atitudes. Não é negando que o mal deixará de existir. É preciso enfrentá-lo. Só assim o País alcançará a plena igualdade de direitos.


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