O Detran (Departamento de Trânsito) de São Paulo divulgou na semana passada o balanço com o número de motoristas que tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa neste ano em Franca. Segundo os dados, de janeiro a setembro de 2018, 1.609 motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso. Uma média de 42 pessoas por semana.
São motoristas que ultrapassaram o limite máximo de pontos no registro da CNH no período de 12 meses. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sempre que o condutor ultrapassa 20 pontos em um ano, ele automaticamente tem seu direito de dirigir suspenso. O período de suspensão varia de seis meses a até dois anos, dependendo do histórico do motorista e da gravidade das infrações por ele cometidas.
O motorista também pode ter a CNH suspensa se cometer algumas infrações gravíssimas, como dirigir embriagado; ser flagrado dirigindo com velocidade acima de 50% do limite máximo; praticar racha, entre outras situações previstas no Código de Trânsito.
Em Franca, apesar de considerado alto, o número de motoristas com a CNH suspensa vem caindo. No mesmo período do ano passado, foram registradas 1.901 suspensões, um volume 15% maior que em 2018.
Como funciona
Ao atingir a pontuação máxima, o motorista tem a suspensão decretada e recebe uma notificação para comparecer à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão, quando terá início o cumprimento da pena, que será definida pela autoridade de trânsito. A partir de então, o condutor não pode mais dirigir.
Se for flagrado ao volante, ele perde a CNH por mais dois anos.
Passado o período de suspensão, para que possa voltar a dirigir, o motorista precisa ser aprovado no curso de reciclagem que é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores. Só depois é que ele tem a carteira de habilitação liberada e pode voltar a dirigir.
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