Fisco apura suspeita de sonegação em empresas de Franca

A Secretaria da Fazenda deflagrou na terça-feira, 23, a operação 4X4, que apura suspeita de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que pode chegar a R$ 815 milhões em operações interestaduais nos últimos três anos. Realizada ao mesmo tempo em 39 municípios, a ação teve como alvo também três empresas francanas. No total, 100 agentes fiscais fizeram verificações em 187 contribuintes paulistas.

 

Na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) Subdelegacia de Ribeirão Preto, dez empresas foram alvos da ação: 3 em Franca; 3 em Igarapava; 1 em Jardinópolis e 3 em Ribeirão Preto. Nenhuma informação das empresas, como nome, localização ou natureza das atividades, além do valor que teria sido sonegado, foi divulgada pela Secretaria. 

 

Responsáveis por movimentar R$ 37 milhões desde 2016, as empresas investigadas começaram a ser monitoradas pelo Fisco paulista, que verificou que as mesmas estariam utilizando indevidamente a alíquota interestadual reduzida de 4%, gerando prejuízo aos cofres paulistas. O correto é aplicar alíquota de 7% ou 12%, dependendo do Estado de destino das mercadorias.

 

A alíquota interestadual de 4% deve ser aplicada, regra geral, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conteúdo de importação superior a 40%. Porém, ela não deve ser utilizada nos casos em que as mercadorias comercializadas não tenham similar nacional e estejam em lista definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior. As empresas investigadas são dos mais diversos segmentos, entre armazéns, farmácias, implementos agrícolas, entre outras. 

 

Investigação

Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, todas as empresas alvos da Operação 4X4 foram notificadas sobre a suspeita de irregularidades. Sem encontrar problemas no contato com os responsáveis de todas as investigadas, os agentes fiscais recolheram os materiais necessários para conferir as possíveis irregularidades. 

 

Agora, todo o material será analisado e, no caso da confirmação da sonegação, as empresas terão de pagar o valor correto do ICMS, além de juros e multas através de Autos de Infração.