O advogado francano e mestre em direito civil, Roberto Oliveira Filho, lança nesta segunda-feira, dia 22 de outubro o livro Temas Relevantes Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A obra é uma coletânea de estudos e pesquisas sobre o recém-criado Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo Roberto, a ideia surgiu há cerca de dois anos, durante sua pós-graduação na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto. “Eu e o Marcelo Rodrigues da Silva, o outro coordenador do livro, estávamos conversando e surgiu a ideia de fazermos esse livro. Fizemos um projeto e levamos para o jurista Cezar Fiuza, que abraçou a proposta e nos ajudou a organizar os temas e artigos”, contou o advogado.
Ao todo, o livro conta com a colaboração de mais 30 profissionais do direito de diversos Estados do País. “Cada um abordou um tema específico. Acabamos conseguindo uma obra completa de doutrina a respeito do Estatuto que poderá ajudar profissionais não apenas do direito mas também de outras áreas”.
Relevância
Segundo ele, desde que o estatuto entrou em vigor no País, em 2015, são raros os especialistas que se debruçaram sobre o tema para estudá-lo a fundo. “Apesar da relevância do novo estatuto, ainda há uma grande dificuldade em encontrar obras doutrinárias que abordem o tema. Nossa ideia foi suprir essa carência”.
A cerimônia de lançamento acontece nesta segunda-feira, às 19 horas, na sede da OAB Franca, na av. Major Nicácio, 2.400. O evento é gratuito e aberto a estudantes e profissionais. Durante o lançamento, o jurista Cezar Fiuza fará uma palestra com o tema Críticas Recorrentes à Teoria das Incapacidades e Contributos do Estatuto da Pessoa com Deficiência .
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