Os vereadores foram contra o prefeito Gilson de Souza (DEM) e derrubaram, ontem, o veto parcial à lei que reduziu a distância mínima para a instalação de novos postos de combustíveis na cidade. A legislação, aprovada em abril, diminuiu de 500 para 100 metros o espaçamento entre os estabelecimentos. O prefeito queria proibir que postos fossem construídos nas proximidades de escolas, igrejas, hospitais e supermercados. Se mantida a restrição, mais de mil pontos poderiam ser afetados. Por 11 votos a três, o vetou caiu.
A votação foi acompanhada, de perto, por donos de postos de combustíveis. O presidente do Sincopetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Franca e Região), Marco Antônio Nascimento, usou a tribuna livre da Câmara para manifestar posição favorável à proibição. Entre os argumentos apresentados por Nascimento, estão os riscos de explosão dos tanques, que podem atingir o pátio de escolas, se os prédios estiverem próximos. Segundo o empresário, ainda faltariam pareceres técnicos para determinar a nova distância mínima de 100 metros.
O vereador Corrêa Neves Júnior (PSD) indagou a respeito do número de mortes que ocorreram em decorrência de explosão de postos nos últimos anos. O presidente do Sincopetro não sobre precisar. Corrêa Neves disse que o parecer técnico que a população “sente na pele” é a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que aponta Franca como o combustível mais caro do estado há três semanas. O empresário questionou a metodologia do levantamento. “Fazem uma amostragem em apenas dez postos da cidade”.
Corrêa ainda argumentou que existem mais de mil pontos que seriam afetados pela regra, entre escolas, igrejas e unidades de saúde, e que a manutenção do veto do prefeito iria, praticamente, inviabilizar a instalação de novos postos em Franca. “Os postos não querem mais postos. A nova lei, que aprovamos em abril, é uma tentativa de aumentar a concorrência, beneficiando o motorista”, disse.
O vereador Marco Garcia (PPS) disse que Franca não pode ficar refém de uma possível reserva de mercado. De acordo com o parlamentar, a cidade possui pequenas redes pertencentes a grupos restritos de empresários. Atualmente, são 92 estabelecimentos em operação. Apesar de terem derrubado o veto, tanto Corrêa quanto Marco Garcia sugerem que o assunto continue em discussão em reuniões entre os representes dos postos e os parlamentares.
Para defender que há espaços suficientes para a abertura de novos postos, Nascimento argumentou que loteamentos recém-lançados já prevêem áreas para esse fim. “No Residencial João Liporoni, por exemplo, são três locais destinados à implantação de postos”, disse.
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