O jogador português Cristiano Ronaldo, cinco vezes escolhido o melhor jogador do mundo, atualmente jogando na Itália, vem sendo alvo de ácidos ataques de pessoas em todo o mundo, principalmente nas redes sociais, por suposta prática do crime de estupro, que teria ocorrido em 2009, nos Estados Unidos e que somente agora foi reaberto pela polícia americana.
Evidente que não pretendo, de plano, inocentá-lo, apenas por se tratar do Cristiano Ronaldo. Também reconheço que a acusação, se confirmada, é realmente grave, merecendo reprimenda exemplar. Mas também não posso concordar com aqueles que o estão condenando, desde já, portanto antes mesmo do devido processo legal e de se conceder a ele o sagrado direito de defesa.
Não podemos inverter os princípios jurídicos, uma vez que em todo país civilizado do Mundo, todos são inocentes até que ocorra o trânsito em julgado da sentença condenatória. Assim, condenar antes do devido processo, talvez seja uma das maiores violências que se pode cometer contra o ser humano. Aliás, aqui e ali a humanidade já vivenciou experiências desastrosas de execrações públicas de pessoas, por fatos a elas imputados e que depois de devidamente apurados, elas acabaram inocentadas.
Condenações prévias ocorrem com mais frequência quando os acusados são pessoas famosas e bem sucedidas em suas atividades profissionais, fato que nos permite conjecturar, que a inveja esteja de certa forma por detrás dessa conduta de se condenar, antes de se julgar.
Lembrei, então, de uma parábola que li certa vez. Consta que um vagalume, que só vivia para brilhar, foi perseguido por vários dias consecutivos por uma temível serpente. Ele, o vagalume, já cansado de fugir, resolveu perguntar a ela se ele pertencia a sua cadeia alimentar. A cobra respondeu que não. O vagalume então perguntou se ele lhe tinha feito algum mal. A cobra, novamente, respondeu que não. O vagalume então indagou pela última vez, qual a razão então que ela queria comê-lo. A cobra respondeu sem pestanejar: porque não suporto ver você brilhar!
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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