O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Afonso Celso da Silva, concedeu liminar, ontem, solicitada pelo presidente do diretório municipal do PSL e candidato a deputado federal, Alexis Junnior, e proibiu a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) de divulgar pesquisa de intenção de voto para deputado em Franca. A divulgação estava prevista para sexta-feira, dia 5.
O candidato ingressou com o pedido alegando que a pesquisa seria “fraudulenta”. Alexis argumentou que a coleta de informações se restringiu a “poucos” bairros da cidade e que, se tratando-se de pesquisa para os cargos de deputado federal e estadual, não se admite a realização em apenas uma cidade. Ele também questionou o fato de a lista dos candidatos não se encontrar em ordem alfabética, além de não contemplar todos os concorrentes. Por fim, sustentou que os entrevistadores buscaram militantes e funcionários temporários de determinados candidatos, “manipulando” o resultado.
“Há possibilidade, assim, de que o critério utilizado, que se desconhece qual seja, possa beneficiar ou prejudicar candidatos, e não refletir, exatamente, a vontade do eleitor, o que justifica, por ora, a suspensão da divulgação da pesquisa”, escreveu o juiz, em sua decisão.
Afonso Celso deferiu a liminar proibindo a divulgação da pesquisa sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Em nota enviada à redação, a Acif informou que vai recorrer da decisão e que espera poder divulgar os números como previsto. “A Acif informa que foi intimada da decisão liminar que suspendeu, provisoriamente, a divulgação da pesquisa eleitoral SP-09709/2018, até a apresentação de defesa, que será feita de forma imediata. Sem prejuízo, ressalta que usará de todos os artifícios legais para cassar a referida decisão, demonstrando que foram cumpridos todos os requisitos legais eleitorais previstos na Lei 9.504/97 e na Resolução nº 23.549, do TSE.”
Denúncia ao MP
No dia 25 de setembro, o candidato Alexis Junnior protocolou denúncia no Ministério Público contra pesquisa eleitoral divulgada dias antes pela Acif. Na oportunidade, ele também apontou suposta fraude na realização das entrevistas. A ação foi recebida pelo promotor Ivan Nascimento Castro e encaminhada para a Procuradoria Eleitoral do Estado.
A Acif pretendia ter divulgado a primeira pesquisa de intenção de voto para deputado no começo de setembro, mas voltou atrás e desistiu sob a justificativa de que o levantamento não havia atendido aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
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