Reforma política

O Congresso Nacional que vem envergonhando a nação brasileira com repetidas denúncias de atos de corrupção praticados por vários dos seus membros, ao que tudo indica, nestas eleições, não terá a tão esperada renovação.

 

O inexplicável e até certo ponto paradoxal, emerge do fato de que a maioria da população, embora tenha verdadeiro asco de uma parte considerável dos congressistas, mesmo com essa alta rejeição, não conseguirá fazer a tão necessária renovação nos quadros do Poder Legislativo.

 

A explicação nos parece simples. A estrutura eleitoral vigente, que inclui a distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, bem como dos recursos do Fundo Partidário, está arquitetada para perpetuar no poder os caciques, aqueles que consolidaram ao longo de sucessivas eleições os seus feudos, também conhecidos por currais eleitorais. Ela, também, não retrata com fidelidade os anseios populares.

 

Por outro lado, uma boa parte da população, desencantada com os políticos e com a política, continua não levando a sério a importância do voto como elemento transformador. Com isso, acabam votando em candidatos despreparados e até caricatos, como forma de protesto.

 

Não se pode negar que a operação Lava Jato e a proibição de doações financeiras pelas pessoas jurídicas, reduziram consideravelmente os aportes clandestinos para as campanhas eleitorais. Mas, infelizmente, a prática está longe de ser definitivamente extirpada de nosso meio, pois o “uso do cachimbo faz a boca torta”.

 

Diante desse quadro, se não houver uma efetiva e completa reforma política, que corte os privilégios de políticos profissionais e de partidos fisiológicos, não teremos no Brasil uma oxigenação capaz de alterar a estrutura anacrônica e carcomida do nosso Poder Legislativo. E o povo, infelizmente, continuará sendo usado como massa de manobra, mero expectador e financiador do absurdo.

 

Setímio Salerno Miguel

Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca