Os preços praticados pelos postos de combustíveis de Franca revoltam todos os consumidores, que se veem reféns dos estabelecimentos. A seu bel-prazer, os empresários sobem e - raramente - descem os valores cobrados pelo etanol e gasolina. Faz parte do jogo. Está na regra do mercado. Como também integra a legislação normas de defesa do consumidor, como a proibição da prática de cartel que, essencialmente, é a combinação de preços. Uma investigação do Ministério Público Estadual, em parceria com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), concluída no primeiro semestre do ano passado, descartou a existência de conluio entre os estabelecimentos, apesar de detectar a semelhança entre os preços. A questão se arrasta até hoje, e mais uma vez, de acordo com a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Franca ostenta o vergonhoso título de cidade com a gasolina mais cara do Estado de São Paulo.
De maio de 2017 até hoje, a situação é muito parecida nos postos de Franca. Há um grupo de estabelecimentos que vende os combustíveis com os valores mais altos, um segundo grupo que os comercializa de 4 a 5 centavos mais em conta e alguns poucos locais em que a diferença chega a 10 centavos para menos. Mas, segundo o relatório feito pelo Cade no ano passado, essa semelhança de preços não é suficiente para garantir a existência de alinhamento combinado entre os concorrentes. De acordo com o órgão, o custo para manter um posto em Franca tem variação mínima, o que justificaria o preço semelhante. E, como em outros municípios, aqui também existe uma espécie de “declaração de paz” - raramente quebrada - para evitar uma guerra de preços.
O MP, ainda no ano passado, fez questão de deixar claro que nunca descartou a existência de cartel de preço de combustível em Franca. Mas que não conseguiu provas da existência do crime. Os indícios, mesmo que sejam fortes, não são suficientes. São necessárias provas cabais, como depoimento de testemunhas, documentos que comprovem a combinação para alinhamento dos preços, o que é praticamente impossível de se conseguir.
A única solução para esse caso está nas mãos, justamente, dos consumidores. Se não há nada que a Justiça possa fazer, sem a comprovação do cartel, cada um dos motoristas que abastecem seus veículos em Franca pode fazê-lo no posto que oferece a gasolina e o etanol mais barato - ou menos caro. Se a lógica se mantiver, comprando apenas no grupo dos 4, 5 centavos a menos, os consumidores forçarão a queda nos estabelecimentos que cobram mais e, consequentemente, nos primeiros.
O que não dá é continuar pagando cerca de 20 centavos a mais no litro do combustível em relação a cidades próximas. Não há explicação para Franca ter o combustível mais caro.
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