Assim como aconteceu com os cargos comissionados da Prefeitura, na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo também mandou a Prefeitura extinguir todos os cargos de gerente de serviço e chefe de setor da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura).
De acordo com os desembargadores, apesar da nomenclatura dar ideia de que as funções seriam de comando e confiança, na lei de criação dos cargos não há a descrição de suas atribuições e, portanto, não haveria como comprovar que, de fato, se tratam de cargos com funções que demandam confiança.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça consideraram os cargos irregulares e determinaram a imediata exoneração de seus ocupantes.
A Prefeitura ainda não foi notificada da decisão, mas irá cumprir a determinação.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
