Franca conta com um Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho). O órgão, que é responsável por planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação em processos trabalhistas, deve ajudar a agilizar a tramitação de processos, especialmente aqueles que se encontram em fase de liquidação.
Participaram da solenidade de inauguração, ontem, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando Borges; o desembargador José Otávio de Souza Ferreira; a diretora do Fórum Trabalhista de Franca e titular da 2ª Vara do Trabalho, Eliana dos Santos Alves Nogueira, além de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Prefeitura e Câmara.
Localizado no Fórum Trabalhista, na Estação, o Centro contará inicialmente com a atuação de três mediadores, mas o objetivo, segundo a juíza Eliana Nogueira, é ampliar o quadro. O Cejusc de Franca terá jurisdição em mais cinco municípios da região - Bebedouro, Ituverava, Orlândia, São Joaquim da Barra e Sertãozinho -, e poderá atuar também de forma itinerante.
“Inauguramos o Cejusc hoje, mas na verdade já estamos há alguns meses realizando mesas de mediação, não no espaço adequado como inauguramos hoje. Porém, agora, tenho certeza que será ampliado. Trabalharemos em mediações apenas com processos já ajuizados, em dissídios coletivos”, disse a juíza Eliana Nogueira, que também é a coordenadora do Cejusc-JT.
Com aproximadamente 8 mil processos abertos somente no ano passado, nas duas Varas Trabalhistas de Franca, somente nas próximas três semanas, serão realizadas mesas redondas de 210 processos através do Cejusc, sendo processos na fase de conhecimento, de liquidação e de execução. “Hoje (ontem) já realizamos uma mediação com 35 trabalhadores de um processo coletivo que, quando foi ajuizado, tinha uma dívida de R$ 700 mil e que hoje gira em R$ 2 milhões. O nosso objetivo é conciliar conflitos que sejam bons tanto para o empregador como para os empregados”, completou Eliana Nogueira.
“Estamos buscando preparar as unidades judiciárias para intensificar a conciliação, que tem se mostrado muito eficaz para a solução mais ágil dos processos, independente das dificuldades que enfrentamos com a falta de servidores e até cortes nas verbas”, disse o presidente do TRT, desembargador Fernando Borges.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
