Procurado para comentar as declarações do presidente do Sindicato dos Sapateiros, o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto, afirmou que o reajuste de 3% não foi aprovado pelas indústrias, em decorrência da situação econômica e a ausência de vendas pela qual o setor calçadista de Franca está passando.
“Destacamos que o único motivador da rejeição foi a preservação das empresas e do emprego neste momento. A situação do setor calçadista inspira cautela”, disse.
Já em relação às cláusulas citadas, o Sindifranca informou que não houve qualquer imposição de retirada. “O fato é que pela reforma trabalhista, ocorrida em novembro de 2017, as mesmas tornaram a participação do sindicato laboral facultativa, assim, as rescisões, por exemplo, podem ser realizadas no âmbito da empresa, sem a participação do Sindicato. O mesmo se diga das assembleias para compensação de jornada e banco de horas. Nesse sentido, a indústria apenas quer cumprir a legislação”, explicou, através de nota.
Sobre as demissões e o crescimento da terceirização, o Sindifranca afirmou não ter acesso ou controle.
Legalidade
Procurada para comentar as questões de homologações, banco de horas e jornada de trabalho, a advogada trabalhista Larissa Marques Carvalho afirmou que as homologações não precisam de fato ser realizadas no Sindicato ou no Ministério do Trabalho. Já em relação às outras cláusulas, a especialista informou que deve ser observado o que está na convenção coletiva, existindo ainda o acordo individual, que pode ser no próprio contrato de trabalho.
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