Até a semana passada, segundo dados da Prefeitura, 2,4 mil proprietários de imóveis e terrenos baldios foram notificados e intimados a realizarem a limpeza dos lotes, sob pena de serem multados. Os dados, da Vigilância Sanitária, representam uma média de 307 notificações por mês. Durante todo o ano passado foram realizadas 5,1 mil notificações. Se não cumprirem as determinações, os proprietários podem pagar multa que pode ultrapassar os R$ 1,2 mil, dependendo do tamanho do imóvel.
A Vigilância Sanitária mantém uma equipe de agentes nas ruas para monitorar os endereços e verificar quais precisam ser notificados para providenciar a limpeza. Após a notificação, o responsável tem o prazo de 10 dias para tomar as providências. Por dia, em média, o setor recebe 15 reclamações de lotes sujos. A manutenção contínua é obrigatória para evitar a proliferação de insetos e garantir a segurança da vizinhança.
Das 2,4 mil notificações realizadas, 98 donos de imóveis não atenderam os pedidos e a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente efetuou a limpeza. No restante dos casos, os proprietários efetuaram a limpeza quando notificados ou ainda dentro do período do processo administrativo.
Após todo o processo administrativo, é cobrado do proprietário cerca de R$ 3,70 pela limpeza do metro quadrado, percentual do valor de UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca), de acordo com a legislação vigente. A cobrança pela limpeza pode chegar, no caso de um terreno de 250 metros quadrados, a R$ 920, além de uma multa de aproximadamente R$ 400.
“As notificações são realizadas pela equipe da Vigilância após o recebimento de denúncias via telefone e no protocolo central da Prefeitura, Fiscalização por parte dos agentes, ofícios de vereadores e solicitações via Ouvidoria”, disse o responsável pela Vigilância Ambiental, Felipe Granzotti. “A melhor maneira de evitar esse processo é a população se conscientizar que é importante manter o ambiente limpo, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos”, completou.
Todas as notificações, além das visitas realizadas e correspondências encaminhadas, são feitas mediante publicação em edital no Diário Oficial do Município. As cobranças de multas, quando necessárias, são feitas no IPTU do imóvel em questão.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (16) 3711-9408.
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