Sem diretoras há quase dez dias, escolas sofrem

Na última quinta-feira, a rotina em uma das maiores escolas municipais parecia não ter mudado. Na recepção, a diretora, exonerada há quase dez dias, era quem atendia os pais e prestadores de serviço. No cargo desde o início deste ano, ela, que é coordenadora pedagógica concursada, ainda era a referência de autoridade na unidade. “Fui exonerada como diretora, mas mesmo sem ter designação, ainda estou prestando serviços aqui. Não consegui me desvencilhar”, disse a ex-diretora, que preferiu não se identificar. Apesar da aparente tranquilidade, o clima nas escolas municipais ainda é de incerteza. A reportagem do Comércio visitou quatro unidades e todas vivem os mesmos dramas. Desde a exoneração dos 225 ocupantes de cargos comissionados (no último dia 10), o que incluiu as 44 diretoras escolares, o comando das escolas deveria passar a ser exercido pelas coordenadoras pedagógicas. Mas, na prática, isso ainda não é realidade. 

 

Na tarde em que a reportagem esteve na escola, foi a diretora quem atendeu a um dos fornecedores com problemas relativos aos controles dos portões eletrônicos. Também foi ela que acabou solicitada por um grupo de alunos para repreender o comportamento de um dos meninos que insistia em infernizar os colegas. “Como que a gente explica para essas crianças que não sou mais a diretora?”, brincou. 

 

Com dúvidas a respeito dos limites de suas atuações e de suas novas responsabilidades, as coordenadoras esperam por respostas da Secretaria de Educação para, de fato, assumirem a direção. Até agora, nove dias depois da saída dos diretores, o que se vê é que, apesar de exonerados, a maioria dos diretores continua em suas unidades, exercendo ainda que informalmente suas funções. “Estamos vivendo um dia de cada vez. Não sabemos ainda como será nosso trabalho. Não recebemos nenhuma orientação específica. Estamos todos perdidos”, disse a coordenadora de uma das escolas visitadas na região norte da cidade. O secretário da Educação, Edgar Ajax, nega que elas não tenham sido orientadas (leia mais nessa página).

 

Em outra escola, na região Sul, a realidade se repete. “Ninguém sabe como isso vai funcionar. Ainda não tivemos problemas porque a ex-diretora continua aqui. Mas logo ela vai deixar de assinar os papéis e autorizações, vai encerrar seu período na direção. E como vai ficar? Não sei”. 

 

A maior preocupação das coordenadoras é com a questão financeira. As escolas possuem contas individualizadas no Banco do Brasil por meio das quais recebem verbas federais. Para isso, as diretoras fazem um cadastro junto às agências e à Receita Federal como responsáveis pelos recursos públicos. Com as exonerações, as ex-diretoras estão pedindo baixa nestes cadastros. “E já informamos à Secretaria que não vamos assumir, até porque não podemos. Só diretores são aceitos nestes cadastros. É preciso a publicação da nomeação como diretor para poder ter acesso”, disse outra coordenadora pedagógica. 

 

A recusa teria sido informada ao secretário municipal de Educação, Edgar Ajax, na semana passada, durante uma reunião entre ele e as coordenadoras. Na ocasião, elas também teriam requerido do secretário um documento oficial transferindo a elas a responsabilidade pela direção e com as atribuições detalhadas. “Até o momento, não recebemos nada além da lei que afirma que no impedimento ou ausência do diretor quem responderá pela escola será o coordenador pedagógico”. 

 

Segundo as coordenadoras, a Secretaria de Educação informou que deverá realizar reuniões com a equipe de administração de cada uma das 44 escolas municipais para informar detalhadamente como será o novo esquema de direção. “Mas até o momento, não fomos informadas sobre a data dessa reunião. Estamos esperando”. 

 

Justiça determinou exonerações

A exoneração dos diretores de escola ocorreu no dia 9 de agosto. A medida foi tomada pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) para cumprir a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que julgou irregulares 225 dos 330 cargos comissionados existentes na estrutura administrativa da Prefeitura. 

 

Para os desembargadores, boa parte dos cargos têm atribuições técnicas e, de acordo com a Constituição Federal, deveriam ser preenchidos por concurso público e não por indicação do prefeito. Por conta disso, o tribunal julgou as leis que criaram os cargos inconstitucionais. Agora a Prefeitura prepara um novo projeto de lei que deve regularizar as atribuições dos cargos. 

 

Secretário diz que escolas foram orientadas

O secretário municipal de Educação, Edgar Ajax, negou que tenha deixado de orientar as coordenadoras sobre as responsabilidades que assumiriam com a exoneração das diretoras. “Existe uma lei de 1998, estabelecendo que as coordenadoras assumam as responsabilidades da unidade escolar na ausência ou impedimento da diretora. Nela não há previsão de notificações, ainda assim enviamos e-mail para as escolas e também fizemos uma reunião com a presença de todas para explicar as mudanças”, afirmou.

 

Sobre a falta de detalhamento das responsabilidades, uma das queixas das coordenadoras, Edgar disse que está visitando as unidades para esclarecer dúvidas. “São muitas escolas e, com a redução dos comissionados, essas visitas ficaram comprometidas. Mas até o final desta semana teremos visitado todas as unidades”. 

 

Sobre o encerramento das APMs, Edgar disse que mesmo a presidência só podendo ser exercida por diretora, as demais funções têm continuação normal e a instrução é informar ao cartório que houve a exoneração em razão da decisão judicial.

 

Em relação às verbas repassadas pelo Ministério da Educação, ele disse que serão transferidas para 2019. “Como a movimentação desses valores depende dos diretores, decidimos por bem e sem prejuízo para as escolas, transferir os recursos para 2019”.