O secretário municipal de Ação Social, Vanderlei Tristão, anunciou nesta quinta-feira que a Prefeitura desistiu de transferir o Abrigo Provisório, que atende moradores de rua, para a antiga sede do Clube Internacional, no City Petrópolis.
A mudança, anunciada no mês passado, havia sido intensamente comemorsda por moradores do entorno da Vila Gosuen e pela população em geral. Centenas de comentários favoráveis foram postados nas redes sociais. Despertou também críticas ácidas, a maior parte de assistentes sociais, membros da promotoria e religiosos.
Um dos mais inconformados foi o Padre Ovídio, responsável pela Pastoral do Menor, entidade que assumiu a gestão do Abrigo. O padre acusou a Prefeitura de promover uma “higienização dos pobres”. “Para onde querem levar é distante, não tem ônibus, é escuro e não tem segurança nenhuma. Se tiver que mudar, que vá para um local digno, mais central. Estão condenando o pobre a viver no ciclo da miséria. Na verdade, o que eles querem fazer é repetir a história do passado: a famosa ‘higienização”, disse à época.
Apesar das queixas do religioso, Gilson disse que não abriria mão da transferência. “Qualquer um pode ter a opinião que quiser, pode achar que o Abrigo ficaria melhor onde está ou até mesmo defender que ele vá para o Centro. Mas, quem decide isso é a Prefeitura”.
Padre Ovídio procurou, então, o Ministério Público para denunciar a situação. Há duas semanas, o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges abriu um inquérito para apurar o caso. Na última segunda-feira, afirmou ser contrário à mudança do abrigo para o antigo clube. “O edital para a contratação da Pastoral para assumir o gerenciamento do abrigo prevê que ele funcione na Vila Gosuen. Outras entidades poderiam ter se interessado em participar se, por hipótese, fosse em outro lugar”, disse.
Além disso, o promotor afirmou que visitou as instalações do ex-clube. “Fizemos diligência ao prédio e constatamos que está extremamente abandonado. Estou aguardando laudo oficial a respeito, mas, pelo que vimos numa primeira análise, falta acessibilidade; mobilidade urbana. O local está abandonado, tem um matagal, é um prédio antigo e tem um galpão com canaletões com um grande vão entre eles e as paredes, que vão demandar a utilização de material e tecnologias atualizadas e caras para vedação térmica. Para adequar o prédio para receber o abrigo, teriam que gastar muito dinheiro”, disse.
Recuo
Diante do posicionamento contrário do Ministério Público sobre a mudança, a Prefeitura decidiu recuar. “Achamos por bem dar um voto de confiança e permitir que eles ali permaneçam. E mais, que ofereçam o atendimento conforme o previsto no Chamamento Público do qual participaram, acolhendo com dignidade as pessoas necessitadas”, disse o secretário Vanderlei Tristão.
O promotor Paulo Borges afirmou que, se for mesmo efetivada a manutenção do Abrigo na Vila Gosuen, “os assessores do prefeito estarão observando o princípio da legalidade, em respeito à Política Nacional para a População em Situação de Rua”.
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