O conteúdo programático das disciplinas ministradas nas escolas brasileiras, especialmente no primeiro e segundo graus, já de algum tempo, é bastante contestado por alguns especialistas em educação e também por pedagogos. Para muitos, a escola no Brasil contribui muito pouco para a preparação da criança e do adolescente para a vida. Ela instrui pouco e educa menos ainda.
A partir da constatação dessa realidade e inspirados em movimentos havidos em outros países, algumas famílias brasileiras vem decidindo tirar os filhos da escola para educá-los no próprio lar, adotando assim um processo educacional que os tornarão verdadeiros autodidatas.
Evidente que dentro desse processo educacional doméstico, são os pais e os próprios filhos que escolherão o conteúdo a ser objeto do aprendizado, sem nenhuma preocupação com a sistematização do estudo nas tradicionais disciplinas curriculares existentes nas escolas tradicionais.
Ocorre que a adoção pela família, dessa novel forma de educar, entra em rota de colisão com a legislação brasileira que obriga, os pais, a colocarem os seus filhos na escola, sob pena de punição exemplar, pois para a lei brasileira, “lugar de criança é na escola”.
A prática de educar em casa, denominada desescolarização, em inglês “unschooling”, surgiu na década de 70, com o escritor Ivan Illich, com a obra “sociedade sem escolas”, vem ganhando adeptos em nosso país, que defendem a forma, por entender que ela é mais produtiva e agradável aos educandos.
O tema ganhou ampla repercussão, tanto que o STF (Supremo Tribunal Federal), irá decidir, nos próximos dias, se os pais têm ou não o direito de educar seus filhos em casa, sem que isso constitua transgressão a lei brasileira.
Particularmente não vejo como alguém possa se tornar médico, dentista, engenheiro, etc., sem passar pela escola tradicional. Evidente que para algumas profissões, como músico, ator, chefe de cozinha, etc., a formação domiciliar pode até se mostrar mais eficiente. Com a palavra o Sodalício Maior.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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