Operação combate fraude fiscal de medicamentos em Franca e região

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no comércio de medicamentos, ação que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 40 milhões entre 2013 e 2018, a Secretaria da Fazenda  de São Paulo deflagrou ontem, 2, a operação Placebo Paulista em diversas regiões do Estado, incluindo Franca. São investigados alvos que incluem ainda Ribeirão Preto, Cravinhos, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos, Araçatuba e São Caetano do Sul. Participaram da ação 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão da Polícia Fazendária.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, indícios apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado cerca de R$ 300 milhões em operações em São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por meio da criação de empresas constituídas com o objetivo de sonegar impostos. Dos nove alvos investigados na região, três são de São Sebastião da Grama; dois de Ribeirão Preto, 2 de Cravinhos; um de Vargem Grande do Sul e um de Franca. 

 

A operação é a continuação de um processo de investigação criminal do MP de Goiás que resultou na denúncia de sete pessoas  por crimes contra a ordem tributária. 

 

Os investigados teriam criado empresas de fachada, abertas com a função de suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS relativo à Substituição Tributária devido na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do impostos. Com o uso de sócios laranjas, as empresas teriam sido abertas com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude e, em muitas vezes, os produtos nem chegavam a sair do Estado. 

 

Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, até o final da tarde desta quinta, nas cidades da região de Franca e Ribeirão, em quatro dos nove alvos haviam sido recolhidos computadores e documentos. Nas outras cidades, as ocorrências seguiam em andamento.