Franca é alvo de combate a fraude em medicamentos

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no comércio de medicamentos, ação que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 40 milhões, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 2, a operação Placebo Paulista em diversas regiões, incluindo Franca.

 

São investigados 12 alvos que incluem, além de Franca, os municípios de Ribeirão Preto, Cravinhos, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos, Araçatuba e São Caetano do Sul. Participam da ação 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária.

 

Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, indícios reunidos pelo Fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos. Dos 12 alvos investigados três são de São Sebastião da Grama; dois de Ribeirão Preto, assim como em Cravinhos e um em São Caetano do Sul, Vargem Grande do Sil, Valinhos, Araçatuba e Franca. 

 

A Operação Placebo Paulista é a continuação de um processo de investigação criminal do Ministério Público de Goiás que resultou na denúncia de sete pessoas físicas por organização criminosa para a prática de crimes contra a ordem tributária. 

 

Os investigados teriam criado empresas de fachada, abertas com a função de suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto. Com o uso de sócios laranjas, as empresas teriam sido abertas com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude. 

 

Durante a operação Placebo Paulista, os agentes do Fisco buscam apreender provas, documentos físicos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados das empresas no intuito de responsabilizar os reais beneficiários do esquema fraudulento.