Depois de uma ampla discussão desde que foi proposto pelo prefeito Gilson de Souza (DEM), o projeto de lei que cria o quadro de cargos substitutos para a Educação e a Saúde de Franca foram aprovados por unanimidade pelos vereadores ontem. O projeto é uma alternativa para que a administração contrate substitutos em casos específicos como licença maternidade, licença saúde, suspensão de contrato de trabalho, seguro acidente e licença judicial, desde que para um período superior a 15 dias. As vagas serão preenchidas apenas quando necessário e através de aprovação em concurso público específico para reservas.
A contratação de substitutos, que vem para solucionar um problema principalmente da Educação quando os professores precisam se ausentar por mais de 15 dias e não é possível colocar outro servidor na vaga, foi discutida e recebeu parecer favorável das comissões de Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; Saúde; Educação e ainda a de Esporte, Cultura e Lazer.
O projeto prevê até 219 vagas de professores substitutos e 118 para a área de saúde. É importante ressaltar que as contratações, porém, serão realizadas apenas quando houver vaga e necessidade de afastamento. O período máximo que os cargos substitutos podem ser ocupados é de dois anos.
“Esse é um projeto importante que atende as expectativas dos professores que almejam entrar no serviço público, além de resolver uma carência da rede municipal, em especial da área da Educação, pois é sempre uma temeridade no momento das substituições por licenças. Esperamos que durante os futuros concursos sejam selecionados também bons profissionais e o problema seja solucionado”, disse o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD).
O projeto voltará a ser discutido pelos vereadores em segunda votação. Assim que aprovado e promulgado, a Prefeitura poderá abrir concurso público específico que servirá apenas para a contratação, quando necessária.
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