Dos 109 adolescentes que estão internados na Fundação Casa, no Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório) ou na Casa de Semiliberdade em Franca, 84 se envolveram com o ato infracional equiparado ao tráfico de drogas.
Os dados foram obtidos com exclusividade pela reportagem do Comércio na última semana. Segundo o levantamento, dos total de jovens infratores apreendidos em Franca, os 77% envolvidos com tráfico têm idades entre 14 e 19 anos, 44 estão apreendidos na Fundação à espera de sua liberdade; 14 estão na Semiliberdade e 26 no Caip.
Os demais delitos que justificaram a apreensão para reeducação dos garotos possuem naturezas diversas. De acordo com a Fundação Casa, 14 respondem por roubo qualificado; 3 por roubo simples; 4 por furto qualificado; 2 por ameaça. Os outros dois são atos infracionais que não foram especificados.
O diretor regional da instituição, João Rafael Mião, considera a falta de políticas públicas e de educação de qualidade nas escolas fatores que impulsionam a entrada dos menores no mundo do crime. “Muitas vezes, eles se envolvem pela falta de oportunidades. Em alguns casos, a família é desestruturada e já envolvida com o crime. Também falta incentivo e mudança na vida do menor, quando ele volta para aquela mesma realidade em que estava.”
A respeito dos internos na Fundação Casa, que correspondem a 63 dos 109 totais, Mião afirmou que eles contam com um respaldo e diversas medidas socioeducativas. Além das aulas ministradas por professores da rede estadual, há a educação profissional e um trabalho desenvolvido com uma equipe composta por psicólogos, assistente social e pedagogos.
Ele também afirma que parte das apreensões de menores é inadequada. “O Estatuto da Criança e Adolescente determina que a internação deva ser para os casos praticados mediante violência ou grave ameaça à pessoa. O tráfico, considerado crime hediondo e responsável pela maioria das internações, não tem grave ameaça ou violência. É preciso pensar a respeito e engana-se quem pensa que a redução da maioridade penal resolveria. A maioria que comete crime já é adulto”, disse.
A instituição
Na Fundação Casa, antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) funcionam três unidades: o Caip, espaço com capacidade para acolher até 33 adolescentes no atendimento inicial e na internação provisória e que, hoje, tem 32 garotos; a Unidade de Internação, com 64 vagas; e a Casa de Semiliberdade, conhecida como República e que está localizada no Centro da cidade. Trata-se de um espaço para abrigar até 23 jovens e que hoje cuida de 14 menores. Ali eles podem trabalhar, frequentar escola e ir para casa aos fins de semana. Os adolescentes também podem fazer cursos profissionalizantes e possuir carteira de trabalho assinada para, assim, tentar conquistar um futuro melhor.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
