TCE flagra medicamentos vencidos em farmácias públicas da região

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em uma operação ordenada envolvendo 187 agentes da fiscalização, encontrou irregularidades em almoxarifados da saúde, mais conhecidos como farmácias, de 162 municípios em todo o Estado, incluindo Ribeirão Corrente e Miguelópolis. Com o objetivo de verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde, o TCE realizou a ação simultaneamente, no dia 28 de junho. 

 

Durante a ação, os fiscais do TCE checaram in loco a estrutura das farmácias - tanto no que se refere aos recursos humanos quanto aos materiais - o acondicionamento dos medicamentos, as condições de controle na aquisição, no armazenamento e na utilização dos remédios. 

 

Ribeirão Corrente

Em Ribeirão Corrente, a vistoria surpresa, realizada sem aviso prévio ou utilização de viaturas identificadas, encontrou irregularidades como a ausência de extintores de incêndio e luzes de emergência no ambiente; falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; medicamentos encostados na parede, com prazo de validade vencido e também acondicionados em embalagens inadequadas; falta de fonte de energia alternativa para manter os refrigeradores funcionando em caso de falta de energia elétrica; medicamentos em excesso, que podem comprometer a utilização dentro do prazo de validade, e ainda a inexistência de controle de demanda atendida e relação municipal de medicamentos na cidade.

 

Miguelópolis

Já em Miguelópolis, os fiscais encontraram paredes com mofo e umidade; materiais encostados nas paredes e também em contato direto com o piso; condições insatisfatórias do espaço de armazenamento; ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros; refrigeradores sem termômetro digital e ainda outros equipamentos desligados das tomadas; falta de fonte de energia; sem dados de estoque, controle de demanda atendida, controle de estoque; falta de farmacêutico responsável técnico substituto e registro de responsabilidade técnica no Conselho Regional de Farmácia de São Paulo.

 

Consequências

Com as evidências coletadas, fotos e questionários das irregularidades, o Tribunal de Contas elaborou um relatório gerencial. O intuito é que, através do relatório, os administradores dos municípios tracem um mapa da situação dos almoxarifados de saúde de todo o Estado e permitir ao administrador que tome conhecimento e possa reparar possíveis falhas na gestão.

 

A reportagem do Comércio tentou contato com as Prefeituras de Ribeirão Corrente e Miguelópolis, na tarde dessa sexta-feira, mas as ligações a ambas não foram atendidas.