Metade dos presos de Franca ainda aguardam julgamento

Dos 1.992 presos que estavam na Penitenciária de Franca até o dia 11, quase metade ainda aguarda julgamento e o recebimento de suas sentenças. É que indicam os dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), responsável pela unidade.

 

Segundo a administradora da unidade, que se transformou em penitenciária no ano passado, 836 presos são temporários e estão em uma espécie de CDP (Centro de Detenção Provisória) dentro do local. Os outros 1.156 já foram julgados e condenados pelos crimes. Em sua maioria, correspondem a traficantes e ladrões.

 

Ainda de acordo com dados da SAP, a unidade prisional de Franca está abrigando pelo menos 1.000 presos a mais que sua capacidade. Quando foi inaugurado, em 2010, o então CDP deveria manter até 847 detentos. Quando se transformou em penitenciária, estava com 1.500. 

 

No dia 20, data da última atualização feita no site da SAP, a unidade estava ainda mais lotada: havia 2.012 homens, mas não havia atualização sobre a situação individual. 

 

Esse alto número de presos condenados e de pessoas que aguardam suas sentenças é visto com preocupação pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em recente entrevista ao Comércio, as advogadas Fernanda Paula Sousa Cruz e Manoela de Paula Baldo, integrantes da Comissão, expuseram que a situação é precária e que a média é de 30 a 33 presos por cela. “Eles dormem em uma ‘espuma’ toda remendada, de solteiro, faltando pedaços. E, dentro dessa condição, dividem o espaço com dois e às vezes três homens”, disse Manoela.

 

Alternativas

Na tentativa de diminuir o número de presos, a Penitenciária e a Comissão realizam uma série de trabalhos. Entre eles, estão uma escola profissionalizante de pespontadores, que deve qualificar mais de 150 presos neste ano; oficinas de artesanato; cozinha industrial; manutenção da penitenciária; fabricação de calçados e o projeto de leitura que proporciona a remição da pena. 

 

Iniciado em abril de 2018, o “Me Livro” tem o objetivo de incentivar a leitura. Em contrapartida, sua pena pode diminuir em até quatro dias conforme cada livro lido. Segundo o diretor da penitenciária, Valter Moreto, há discussão de temas relacionados à obra literária, exibição de vídeos, filmes e peças que possuem o mesmo tema. 

 

Além disso, o preso tem até 30 dias para ler cada livro previamente determinado pelo Deecrim (Departamento Estadual de Execuções Criminais). Depois disso, ele precisa fazer uma resenha que será encaminhada ao juiz responsável, que analisa e verifica se cabe a aquele detento o benefício. “Todos eles gostaram muito da iniciativa. São participativos e há uma lista grande de espera. Através de ações como estas, podemos buscar a reintegração do preso à sociedade”, disse Moreto.