Decreto de emergência é publicado em SP


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O decreto de emergência anunciado pelo prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) foi publicado na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Município.

No decreto, o prefeito justifica a medida em razão do "desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade destinados à população paulistana".

O documento prevê que, em caso de iminente perigo público, a prefeitura pode requisitar propriedades particulares -caso, por exemplo, de combustível estocado em empresas e postos.

O decreto ainda determina a instalação de um gabinete de crise comandado pelo prefeito e ordena que secretarias municipais racionalizem o uso de insumos para garantir a prestação dos serviços públicos.

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