Postos se aproveitam da greve e aumentam os preços

Caminhoneiros fazem protesto e param rodovias por todo o País para forçar a redução no preço dos combustíveis. A Petrobras anunciou a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias, medida que será mantida por 15 dias. O governo estuda medidas para forçar a queda. As bombas começam a secar em Franca. Com medo de ficar sem gasolina ou álcool, consumidores formam filas para abastecer o carro.

Em meio à falta de combustíveis e diante dos transtornos que a greve provoca, alguns estabelecimentos de Franca, foram no caminho inverso e estão se aproveitando do momento de crise para lucrar em cima dos consumidores. Os postos da rede Postinho, no Distrito Industrial e no Santa Mônica, saída de Franca para Claraval, subiram hoje o preço da gasolina para R$ 5,99 e o do álcool para R$ 4,99. O Ministério Público foi informado e afirma que há evidências de pratica abusiva. O preço médio nos outros postos é R$ 4,39 a gasolina e R$ 2,89 o álcool.

O promotor de Defesa do Consumidor, Murilo Lemos Jorge, afirmou que o comerciante que se aproveita do momento para aumentar preço sem justificativa comete crimes contra a economia popular e contra a ordem econômica e de proteção ao consumidor. “Além de ser uma prática lesiva ao consumidor, o abuso dá ensejo à prisão em flagrante do proprietário, não o frentista, que é mero funcionário. Os crimes são graves e as penas vão de dois a cinco anos. O consumidor que perceber a alta sem justa causa, e, neste caso, não há razão nenhuma, pois medidas estão sendo tomadas para a redução, deve acionar o Procon ou a polícia”.

O Ministério Público irá discutir o dano causado aos consumidores como um todo”. O promotor disse que o MP pode pedir a prisão de comerciantes que cometerem abusos, mas ressalta que tem que haver o flagrante. Em nota, o Procon orienta que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do site www.procon.sp.gov.br. É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados - se possível com fotos. A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.