Quem nunca...

Quem nunca se deparou com um débito indevido na conta corrente? Esses descontos com siglas indecifráveis ou mesmo um saque que não ocorreu são mais comuns do que imaginamos. Basta olhar o ranking de reclamações dos Procons ou do Banco Central para vermos que as instituições bancárias lesam os consumidores cotidianamente. Mas como se proteger?

 

O primeiro caminho é registrar reclamação no Procon e no Banco Central de qualquer lançamento indevido em conta corrente. Se não resolver, o caminho é judicial como fez uma consumidora de São Paulo que ingressou na Justiça porque tentou sacar R$ 600 no caixa eletrônico, mas o dinheiro não foi entregue, embora o valor tenha sido debitado do seu saldo. No mês seguinte, mais um débito, desta vez de R$ 250, apareceu em seu extrato, mesmo sem que a consumidora tivesse feito qualquer operação. Informado sobre o problema, o banco não resolveu a situação da cliente. Ela ingressou na Justiça em fevereiro de 2018 e anteontem o juiz André Augusto Salvador Bezerra proferiu sentença e determinou a restituição dos valores retirados da conta corrente. Fixou ainda a quantia de R$ 7 mil a título de reparação pelos danos morais.

 

Penso que tem setores, como o bancário, que só mudará sua conduta se o consumidor mexer na sua lucratividade. Inclusive, neste processo, o juiz destacou que cabia à instituição financeira provar o alegado, uma vez que a atividade exercida impõe sua responsabilização objetiva, mas, tais provas não foram produzidas. “Apesar de a requerida ser instituição financeira dotada das mais diversas possibilidades tecnológicas para comprovar a regularidade das transações de seus clientes (tais como filmagens de caixas eletrônicos, por exemplo), não acostou um único elemento de prova para demonstrar suas alegações.” Ou seja, os bancos utilizam a tecnologia conforme lhes convém. Portanto, decisões judiciais como essa trazem um alento e um fio de esperança de melhora no respeito ao consumidor pelo setor bancário. Os bancos brasileiros batem recordes de lucratividade e de reclamações nos rankings do Banco Central e do Procon. Que mudem suas condutas e comecem a bater recordes de respeito aos consumidores!

 

Ranking de reclamações: O Banco Central divulgou o ranking de reclamações do primeiro trimestre de 2018 e os três primeiros bancos com mais reclamações são 1º Caixa Econômica Federal, 2º Santander, 3º Banco do Brasil. E as reclamações mais frequentes foram: 1º, irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança e legitimidade das operações e serviços, 2º, oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada, e 3º, débito em conta de depósito não autorizado pelo cliente. Para reclamar www.bcb.gov.br