A partir de agora, os ambulantes que quiserem trabalhar nas ruas da cidade terão de se cadastrar junto à Vigilância Sanitária, responsável pela fiscalização. A medida é uma das novidades anunciadas ontem pela Prefeitura. Além disso, não será mais permitida a presença de ambulantes que não sejam moradores de Franca.
As novas regras para o trabalho dos ambulantes foram definidas em uma reunião realizada no fim da tarde da última terça-feira. “Vimos que apenas com a conversa não estava funcionando. Tentamos de todas as formas evitar a adoção de medidas mais duras contra os ambulantes, mas infelizmente chegamos a um ponto em que é preciso agir. É preciso respeitar a lei”, disse o diretor da Vigilância, Nelson Salomão.
Segundo ele, a Prefeitura começará agora a elaborar um cadastro de ambulantes. “Quem quiser trabalhar terá que ter autorização. Para isso, precisará apresentar seus documentos à Vigilância e provar que mora na cidade”, disse. Entre os documentos exigidos, estão RG, CPF, título de eleitor de Franca e comprovante de endereço também de Franca. Ainda será cobrada uma taxa de R$ 4,85 para a emissão da autorização. A Prefeitura ainda estuda se haverá a cobrança de uma taxa mensal.
Mas mesmo com a autorização, os ambulantes não poderão atuar no Centro da cidade, em especial nos calçadões e no Terminal de Ônibus. “Para o Centro, não serão emitidas novas autorizações. Só permanecerão lá os ambulantes que não vendem os mesmo produtos que as lojas legalmente instaladas. O que equivale dizer que permanecerão as barracas de churros, de pipoca, de puxa-puxa e sorveteiros. Todos os demais não poderão ficar.”
No restante da cidade, o diretor ainda afirmou que os ambulantes deverão manter distância mínima de 200 metros entre si e entre qualquer comércio que venda o mesmo produto ou semelhantes.
Ainda de acordo com Salomão, as operações de fiscalização continuarão pelas ruas da cidade. “E como já conversamos e informamos a todos os ambulantes, quem não tiver autorização e for flagrado nas ruas terá a mercadoria apreendida. Não haverá desculpa. Nossa ordem é para fazer valer a lei.”
Ontem os fiscais fizeram uma operação pela manhã no Centro da cidade, mas foi para alertar sobre as novas regras. Não houve apreensão de mercadorias.
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