O momento é singular. Apesar de terem aprovado R$ 2,5 bilhões de dinheiro público para custear as campanhas eleitorais, os partidos e seus pré-candidatos não sabem como enfrentar as despesas da busca de votos. A situação foi criada a partir da proibição da doação empresarial, ocorrida em 2015, exigida pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, a Lava Jato já mostrava os esquemas de corrupção na Petrobras e em outras estatais, que levaram figurões para a cadeia e mostraram, inclusive, que os saques e as fraudes nas licitações, além de alimentar as campanhas, também serviram ao enriquecimento ilícito. Fechadas as torneiras, restaram os políticos com o mico na mão, sem terem de onde tirar o dinheiro para suas, cada dia mais caras, corridas eleitorais.
Os crimes apurados pela Polícia e Ministério Público e julgados na Justiça Federal — que envolvem milhares de políticos — são consequências da insustentabilidade econômica do processo eleitoral. Com o passar do tempo e paralelamente à democratização, sob o argumento de evitar que candidatos ricos abusassem do poder econômico contra os concorrentes pobres, criaram-se leis restritivas de gastos. Quando a Justiça Eleitoral começou a fiscalizar o cumprimento desses limites, surgiram os problemas. Foi aí que, para ter “na palma da mão” os congressistas, os deputados estaduais e até os vereadores, membros dos governos (federal, estaduais e municipais) puseram-se a comprá-los. Primeiro com cargos e vantagens legais e, depois, com o dinheiro vindo da fraude em licitações e outros processos da administração pública, descobertos nos mensalões e outros escândalos. Hoje, se for auditar os gastos das campanhas, poucos sobreviverão. Principalmente porque, com a chegada da tecnologia, dos esquemas marqueteiros e dos aportes ilegais, ficou cada dia mais difícil a velha eleição na base do desgaste da sola de sapato. A eleição custa uma soma que multiplica por algumas vezes tudo o que o eleito ganhará durante o mandato, demonstrando só aí um certo pendor à corrupção.
Chegamos a um ponto onde todo político é suspeito. Até porque, se ficar dentro dos limites legais de gastos, o candidato não tem viabilidade eleitoral. A eleição tornou-se algo como aquela figura da vestimenta onde a mão é maior do que o bolso. Não há como pagar as múltiplas despesas com o dinheiro legalmente disponível, principalmente porque durante vários pleitos, o caixa dois correu frouxo e quem a ele não recorreu, não se elegeu. Pior é que estamos começando um novo processo eleitoral. Os partidos e candidatos terão de reaprender tudo ou, correrão o risco de se afundar, ainda mais, no lamaçal da corrupção...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, dirigente da Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo
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