Os vereadores aprovaram ontem o projeto de lei que obriga a instalação de diversos equipamentos de segurança em piscinas de uso coletivo. Segundo o autor do projeto, o vereador Pastor Otávio (PTB), os óbitos por afogamentos em piscina constituem 2% do total de casos de mortes em todo país. “Quando falamos apenas de crianças com idades entre 1 e 9 anos, este índice sobe para mais de 50%.”
O objetivo do projeto, segundo o vereador, é prevenir as mortes por afogamento. “Este projeto de lei visa atuar de forma direta a fim de garantir a segurança do uso das piscinas coletivas, obrigando à colocação de grades de proteção, além de tampas de anti-aprisionamento no ralo de fundo e sistema de segurança de liberação de vácuo.”
Pelo projeto aprovado, o não cumprimento da obrigação poderá acarretar suspensão de funcionamento de até 45 dias, pagamento de multa e, no caso de reincidência, até a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento onde a piscina se encontra.
O projeto ainda precisa da sanção do prefeito Gilson de Souza (DEM).
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