Antes que a carta de concessão da Previdência Social chegue, muitas pessoas estão descobrindo que sua aposentadoria foi concedida, graças às informações de financeiras, que ligam para a casa do beneficiário oferecendo empréstimos. Essas instituições sabem, quase sempre, o número do benefício, o valor, o dia do pagamento, o banco que receberá depósitos, etc. O mais interessante é que às vezes nem no site do INSS aparecem tais informações. Mas como conseguem isso?
Certamente, pode não ser de maneira lícita, uma vez que as informações no banco de dados do INSS são sigilosas. Algumas dessas financeiras falam de tal maneira, que podem induzir o segurado a pensar que está conversando com representantes do INSS por telefone. E nisso podem contratar empréstimo sem saber. Isso normalmente acontece quando a financeira (sem se identificar como tal) diz ‘que há dinheiro disponível’.
O trabalhador pensará que esse “dinheiro disponível” se trata de atrasados da Previdência Social, enquanto na verdade é empréstimo consignado... Se houve contratação consciente, o aposentado ou pensionista deve atentar-se na taxa de juros praticada, verificando se é realmente a praticada pelo mercado. Empréstimos consignados costumam ter juros melhores.
Quem for lesado, deve fazer Boletim de Ocorrência contra esse tipo de fraude. Pode, ainda, ingressar com ação na Justiça e pedir, além do desfazimento do negócio, também o recebimento de indenização por danos materiais. O que não pode, é ficar de braços cruzados. Procure um advogado especialista e, se for o caso, recalcule o benefício, pedindo a revisão e a diferença de vários fatores.
Tiago Faggioni Bachur
Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira, advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário
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