A audiência pública para discutir o problema dos moradores de rua em Franca reuniu na tarde dessa quarta-feira representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura, polícias Civil e Militar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Conselho Municipal de Assistência Social, além de estudantes e dos próprios moradores. Foi a primeira vez, desde o início da polêmica da política de abordagem dos moradores, que todos os setores estiveram reunidos e puderam debater sobre seus posicionamentos e apresentar sugestões para diminuir o número de pessoas nas ruas e melhorar o atendimento público destinado a elas.
Todas as autoridades elogiaram a iniciativa do vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) de abrir uma discussão mais ampla sobre o assunto. “Foi importante para que pudéssemos expor nosso posicionamento e prestar alguns esclarecimentos à população”, disse o promotor de Justiça Paulo Borges. “O problema da população de rua é muito complexo e sua solução não envolve apenas a assistência social. Ela exige a participação de vários setores do poder público e da sociedade”, completou.
O promotor de Justiça Eduardo Tostes disse que a realização de audiências como a de ontem é muito importante. “Não existe solução mágica. Não vamos acordar com tudo resolvido. É preciso esforço e recursos para podermos melhorar e ampliar o atendimento das pessoas em situação de rua.”
A audiência durou cerca de três horas e lotou a Câmara. Entre os muitos pontos discutidos, a necessidade de identificar, de forma oficial, o perfil da população que vive nas ruas em Franca foi um dos apontamentos. “Já foram citados diversos números a respeito. Já foram 78, depois disseram que eram 300, depois 800, 1,2 mil e agora 300 de novo. Precisamos saber exatamente quem vive nas ruas e como vivem para, então, poder estruturar de forma mais específica as políticas públicas”, disse Paulo Borges.
“O que constatamos é que há uma política pública falha ou omissa. Algo está sendo feito de forma deficitária. Prova disso é que a população de rua vem crescendo. Ações que funcionam como remendos não resolvem o problema. Se continuarmos neste caminho, daqui alguns anos estaremos aqui novamente pregando no deserto”, completou o defensor público Luciano Dal Sasso Marson.
O secretário de Ação Social, Vanderlei Tristão, diz que a pasta está tentando fazer o melhor, mas que possui o menor orçamento da Prefeitura, com apenas 3% do total do município. “Desde que assumi em agosto, me dispus a dar, pelo menos, um tratamento digno a essas pessoas, mas somos pressionamos de todos os lados. Somos o recheio do sanduíche: um lado tem o MP e do outro a população cobrando providências”, continuou o secretário, citando os entraves jurídicos.
Tristão elencou, ainda, os avanços obtidos pela Secretaria. “Vamos inaugurar em 90 dias a Casa de Passagem, que será mais um equipamento de apoio para os moradores de rua, e também estamos finalizando o projeto da Frente de Trabalho para atender essas pessoas. Ainda há muito o que fazer, mas estamos trabalhando”, disse.
Para o vereador Corrêa Neves, a audiência cumpriu seu objetivo. “Conseguimos dar o primeiro passo para a estruturação efetiva de uma política voltada para os moradores de rua, que foi encontrar pontos de consenso que servirão como norte. Todos concordamos que houve um aumento do número de moradores e que a política atual para essas pessoas é falha ou insuficiente. A partir dessas premissas, poderemos agora ampliar as discussões e ações para encontrar caminhos que ajudem a diminuir o número de pessoas que vivem nas ruas”, disse Corrêa Neves.
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