Lei que diminui distância entre postos é sancionada

O prefeito Gilson de Souza (DEM) sancionou a lei que diminui a distância mínima exigida entre dois postos de combustíveis para a instalação de novos estabelecimentos em Franca. A promulgação foi publicada na edição dessa quarta-feira, 11 de abril, do Diário Oficial do Município. A partir de agora, em vez dos 500 metros previstos inicialmente na lei, a distância mínima entre dois postos será de 100 metros. Além disso, a instalação de novos estabelecimentos a partir de agora também poderá ter distância mínima de 100 metros de escolas, creches e hospitais. 

 

O projeto de lei foi à votação na sessão do último dia 20 de março. O assunto gerou uma série de debates e, apesar da pressão de donos de postos para que o projeto não fosse votado, a lei foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

 

O principal objetivo da lei é aumentar a concorrência e, assim, favorecer a queda nos valores cobrados pelos postos da cidade que, frequentemente, figuram entre os mais caros da região, ficando à frente de cidades como Ribeirão Preto, Sertãozinho, Araraquara e São José do Rio Preto.

 

“Essa lei reduz para 100 metros a distância permitida entre postos, antes essa distância era de 500 metros, e a expectativa é que isso aumente a concorrência e possibilite a entrada de postos de outras cidades em Franca. E, é claro, que na ponta haja uma redução do preço do combustível”, disse o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD). “Não é possível saber ainda qual será o resultado, mas é uma tentativa diante da situação do preço alto do combustível na cidade”, ressaltou.

 

Os postos

O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo), Marco Antônio do Nascimento, diz que a alteração na lei municipal deveria ter sido mais estudada. “Todo revendedor tem um custo operacional para manter o serviço, ninguém faz milagre. A mudança, em vez de aumentar uma concorrência sadia, pode na verdade abrir um mercado que pode oferecer um combustível adulterado, coisa que não temos hoje, ou mesmo resultar em bombas com problemas”, disse. 

 

Nascimento acredita que a mudança aumentará o número de postos, a médio e longo prazo. “Mas não sei até que ponto isso pode ser prejudicial na questão do trânsito e de tantos outros aspectos, como, por exemplo, ser autorizada a instalação de postos mais perto das escolas e creches”, completou o presidente do Sincopetro.