Meios para a melhor solução

Franca realiza nesta tarde uma audiência pública, que deve envolver representantes da Prefeitura, Câmara, Ministério Público, Defensoria e lideranças locais, para discutir a situação dos moradores de rua na cidade. O tema é controverso, desperta debates acalorados - mais acentuados desde o final do ano passado, quando o prefeito Gilson de Souza (DEM) decretou normas de abordagem aos mendigos - mas é a partir da conversa, nem sempre amena, que deve-se chegar a um ponto comum que garanta a todos seus direitos. Direitos dos próprios moradores de rua, quanto da população em geral - às vezes, acuada pela mendicância que domina as ruas de Franca.

 

A polêmica toda ganhou força no final de dezembro do ano passado, quando funcionários da Prefeitura tentaram retirar um sofá velho de uma área pública no Jardim Santa Adélia. A ação foi interrompida pelo Ministério Público, sob a argumentação de que, para fazê-lo, os agentes municipais deveriam ter um mandado de reintegração de posse, já que o móvel tinha dono. Da ação, nasceu um decreto - baseado em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre Promotoria e Prefeitura - ditando os procedimentos a serem cumpridos pelos servidores municipais na abordagem às pessoas que vivem nas ruas. As exigências praticamente proibiam as ações, já que o município não dispunha dos equipamentos e profissionais exigidos por ele próprio.

 

Desde então, seguiu-se um período sem que o serviço fosse realizado. Até que o Ministério Público cobrou o município da “inação” sobre os moradores de rua. Acampamentos já tinham sido montados sob, pelo menos, dois viadutos da cidade. Um acordo flexibilizando as regras foi fechado e uma equipe multidisciplinar, formada por agentes das secretarias municipais de Ação Social e Saúde, passaria a atuar com os mendigos. Ações pontuais foram realizadas desde então, até ganharem uma forma estruturada nesta semana (leia texto na Página 5A).

 

Paralelamente à ação da Prefeitura, na audiência desta quarta-feira, as forças atuantes do município devem propor medidas ainda mais efetivas que mudem de fato a vida das pessoas em situação de rua em Franca. É através do debate amplo e aberto que a sociedade deve encontrar as soluções para os problemas que afligem toda a comunidade. É através da conversa franca que nossas diferenças são minimizadas rumo ao consenso. O município, ao longo dos últimos meses, anunciou medidas para os moradores de rua que, agora, devem começar a sair do papel. Franca espera que o diálogo norteie essas ações, salvando vidas que se evaporam pelas ruas e garantindo a tranquilidade de toda a população.