Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira o projeto de lei de autoria do vereador Pastor Palamoni (PSB) que autoriza o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais públicos, bem como em unidades hospitalares ou complexos hospitalares geridos por entidades filantrópicas ou entidades privadas sem fins lucrativos, para visitas a pacientes internados no município de Franca.
Segundo o autor do projeto, a ideia é promover a melhoria na saúde física e mental dos pacientes internados. "A aproximação dos animais domésticos é de importância incontestável na recuperação de pacientes em internação, especialmente para aqueles que precisam passar longos períodos em hospitais, em psicoterapia, para crianças e para pessoas com necessidades especiais, atuando positivamente na redução de estresse e na melhoria do humor e do ânimo do paciente" disse.
Ainda segundo ele, a chamada Terapia Assistida por Animais (TAA) já é realidade em vários países e em alguns hospitais do Brasil, como é o caso do Hospital Univesp e do Hospital Israelita Albert Einstein e Hospital Infantil Sabara.
Entre os animais que poderiam fazer as visitas, estão cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsters e outras espécies que devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização.
Os animais de estimação para visita deverão estar com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando a boa condição do animal. A visita deverá ser agendada junto administração do hospital, respeitando os critérios de conveniência por cada instituição.
A visita só poderá ocorrer em companhia de algum familiar ou responsável pelo paciente. O transporte dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte. Cada estabelecimento, a seu critério, criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação de pacientes internados.
O ingresso de animais não será permitido nos setores hospitalares de isolamento; de quimioterapia; de transplante; de assistência a pacientes vítimas de queimadura; na central de material e esterilização; Unidade de Tratamento IntensivoI; nas áreas de preparo de medicamentos; na farmácia hospitalar e nas àreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.
O presidente da Câmara, Donizete da Farmácia (PSDB), apoiou a ideia. "Acho que o mais importante são os benefícios que os animais podem trazer para os pacientes."
Palamoni disse que já conversou com a diretoria do complexo hospitalar da Santa Casa, principal atingida pelo projeto,a respeito do projeto e que a lei não exige a construção de área específica para o recebimento dos animais.
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